Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2016
Número
13
Data de Apresentação
11/04/2016
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAL/COMERCIAL COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ATIVIDADE ECONÔMICA, VOLTADA PARA A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada