Pesquisar Matéria Legislativa

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 013/2021 do Executivo Municipal.

Devolução do Anteprojeto de Lei nº 021/2021.

Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 011/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 011/2021 do Executivo Municipal.

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender ao Requerimento nº 005/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal. onde é questionado pelo Vereador DERCINO LEONILDO DE SÁ "o porquê não ter sido finalizado ainda o asfalto do Conjunto Colibri de Itaúna do Sul, bem como a primeira prestação de contas parcial referente à segunda fase da pavimentação do recurso".

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 017/2021 do Executivo Municipal.

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 005/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde os Nobres Vereadores Luciano dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Celso Inocêncio Leite representantes da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, realizaram a indicação nº 005/2021, em atenção ao ofício protocolado pela Senhora Maria Aparecida Apolinário, para que inclua em seu plano de governo a disposição de fraudas descartáveis ou a proposição de projeto de lei regulamentando a aquisição de fraudas descartáveis as pessoas carentes, completando o programa do Governo Federal "Aqui tem Farmácia popular" deste Município.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 019/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 020/2021 do Executivo Municipal.

Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 018/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 021/2021 do Executivo Municipal.

Solicitação de recursos, destinados para a compra de equipamentos para consultório Odontológico.

Encaminhamento do Projeto de Lei 021/2021.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 022/2021 do Executivo Municipal.

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 004/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador JOÃO PAULO BELÉM "para que providencie três Quebra-Molas: uma na Rua Argentina em frente da APAE, um na Rua Argentina esquina com a Rua Paraná e um na Rua Estados Unidos esquina com a Rua Sergipe."

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 006/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador LUCIANO DOS SANTOS" para que seja feita reformas no Estádio Municipal João Sebastião e na Quadra de Esporte Agenor Carrilho de Marsola."

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 007 /2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador SIL VIO DE MAZZI DOS SANTOS "para que o Poder Executivo realize análise nos moldes da Lei Federal nº 14.131/2021, quanto a possibilidade de majorar de 30% a 40%, a margem de empréstimos consignados para aposentados, pensionistas e demais servidores do Município."

Senhor Governador, Cumprimento-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar especial atenção no sentido de viabilizar junto ao governo do estado recursos, destinados para a compra de Kits esportivos, visando o desenvolvimento de projetos sociais e atendimento das crianças carentes do nosso município. Sem mais e ciente de sua prestigiosa atenção aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossos protestos de estima e consideração.

Oficio em resposta ao oficio nº 001/2021 da Unidade de Controle Interno.

Encaminhamento do Requerimento nº 012/2021.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 025/2021.

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 009/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelos Vereadores ADÃO LUIZ ROMANELI E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS "para que seja feita a instalação de postes com iluminação nos pontos a seguir:"

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 008/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizada pelo Vereador VALDEIR APARECIDO LAUREANO "para que o Poder Executivo realize construção de um poço artesiano no Bairro Zimaré"

Encaminhamento da indicação nº 014/2021

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 023/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento da Anteprojeto de Lei nº 024/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento da Indicação nº 017/2021.

Em resposta ao e-mail do dia 10-06-2021 junto a essa Casa de Leis e demais complementos protocolados in loco no dia 15 de junho de 2021.

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Encaminhamento da Errata da Indicação nº 002/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelo Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER "para que seja realizada a limpeza e organização do Clube Recreativo localizado na Rua Inglaterra, próximo ao Ginásio de Esportes Agenor Carrilho Marsola."

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a Indicação nº 003/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, realizado pelo Vereador SIDNEI CARRJLHO PELIZER " para que instale portas de vidro e ar-condicionado na 45° CIRETRAN em Itaúna do Sul."

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender ao Requerimento nº 010/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde intercedem pela realização de um reforço de sinalização de transito tais como: Pintura dos quebras-molas, faixa preferencial para pedestres, reparos nas placas de regulamentação que foram entortadas e implantação de placas dos quebras molas, que a solicitação mencionada seja providenciada em todo perímetro urbano do município.

Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 024/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 024/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento da Indicação nº 019/2021.

Encaminhamento da Indicação nº 020/2021.

Encaminhamento da Indicação nº 021/2021.

Encaminhamento da Indicação nº 022/2021.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 025/2021 do Executivo Municipal.

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 010/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Excelentíssimo Senhor Presidente dessa casa de Leis, que intercede pela realização de podas das árvores localizadas próximas á rede elétrica na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio.

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, para atender a indicação nº 11/2021, encaminhada ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador e Presidente, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, realizou a indicação, para que informe o orçamento para a instalação da rede elétrica no Parque Industrial do Município de ltaúna do Sul.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 032/2021.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 034/2021.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 036/2021.

Vimos. com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento ao Requerimento nº 012/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde os Nobres Vereadores JOÃO PAULO BELÉM E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS no uso de suas atribuições requerem: para que viabilize a correção de plano de cargos e salario dos funcionários desta municipalidade, plano este realizado no ano de 2013 com a Lei nº 1000/2013 e até o momento não teve as elevações de direito dos servidores.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 026/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 027/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 029/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 030/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 032/2021 do Executivo Municipal.