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IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que providencie a sinalização adequada do estacionamento em frente ao Paço Municipal.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Celso Leite
Silvio de Mazzi
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Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 150 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize instalações de aparelhos de ar-condicionado na biblioteca cidadã e a erradicação da aglomeração de morcegos que habitam o local.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Silvio de Mazzi
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Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 15 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito um quebra-molas.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Delcino
Silvio de Mazzi
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Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 149 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize instalações de um aparelho de ar-condicionado na sala de eletrocardiograma do Hospital Municipal.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Silvio de Mazzi
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Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 152 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize dedetização em toda região periférica da cidade com prioridade na parte oeste, nos termos das ruas Estados Unidos, Inglaterra e avenida Brasil por serem mais próximas dos tanques de armazenamento dos resíduos líquidos da fecularia Três Fronteiras.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Passo Longo
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IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito um quebra-molas.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Delcino
Silvio de Mazzi
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Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 182 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito uma nova pista de velocross no Parque das Castanheiras.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  Badaró
Barbinha
Celso Leite
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Sidnei
Silvio de Mazzi
Tcharlão
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Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 168 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 177 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feita decorações de natal em nosso município.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Barbinha
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Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 170 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que sejam erradicalizadas os eucaliptos do Estádio Municipal João Sebastião.

Apresentação: 27 de Novembro de 2021
Autor:  Passo Longo
Silvio de Mazzi
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Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 19 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito a contratação de um coveiro para o cemitério municipal do município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Celso Leite
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Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 3 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 178 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito a instalação de uma placa de identificação com o nome da Vila Rural Nossa Senhora do Rocio na estrada de acesso saindo da rodovia sentido a Vila Rural.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Barbinha
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Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 16 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que sejam organizados algumas situações na Vila Nossa Senhora do Rocio.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Barbinha
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IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que sejam colocadas linhas de telefones na secretária de endemias.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Sidnei
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 183 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que sejam realizadas as podas das gramas e limpezas das calçadas e pinturas dos meios-fios da cidade.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Badaró
João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 186 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 42/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que sejam realizadas as podas das gramas e limpezas das calçadas e pinturas dos meios-fios da cidade.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Badaró
João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 185 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 43/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que tome providências quanto ao atendimento na Secretaria de Saúde Terezinha de Mazzi Martins, atendimento prioritário aos idosos, pacientes com necessidades especiais e que todos ACS realize diariamente as visitas domiciliares. E que sejam providenciados coberturas com assentos no local para mais conforto aos pacientes.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  João Paulo
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 17 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 44/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que entre em contato com a Fecularia Três Fronteiras para que seja feito o descarte correto dos resíduos.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  João Paulo
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 2 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 45/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade de ser feito um cartão alimentação para os Servidores Efetivos e PSS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Delcino
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 18 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 46/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que tome providência um lugar adequado para as carretinhas da prefeitura que fica na Rua Bahia.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Sidnei
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 32 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 47/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que construa um barracão industrial no Parque Industrial.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Passo Longo
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 31 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
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IND 48/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que providencie o reparo nas placas de regulamentação que foram entortadas, consertos das tampas das bocas de lobo e limpeza geral das placas que precisarem.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Barbinha
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 29 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os ilustres Vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos, e Valdeir Aparecido Laureano no uso das atribuições que lhe são referidas por lei, requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que adquira uma encanteradeira fixa de 125mm e uma bomba para poço já perfurado na Vila Rural Nossa Senhora Aparecida. Com recursos do leilão do setor agrícola e administrativo.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Badaró
Barbinha
Celso Leite
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Sidnei
Silvio de Mazzi
Tcharlão
Resultado:  Aprovado
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 26 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Técnico-Legislativo nº 2 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja encaminhado por meio de oficio após discussão e votação do presente instrumento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, Chefe da Casa Civil, Secretário de Segurança Pública do Paraná, Presidente da Assembleia Legislativa e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, uma melhor análise de tais autoridades a respeito da atual condição profissional vivida pelos agentes de segurança estadual (civis e militares), buscando melhores condições profissionais de trabalho e aumento do efetivo, uma vez que estão vivendo os piores momentos da história em termos de pessoal, salário e pressão social.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Badaró
Barbinha
Celso Leite
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Sidnei
Silvio de Mazzi
Tcharlão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nova avaliação do Anteprojeto de Lei nº 067/2020.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 67 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, informações sobre o porquê não foi finalizado ainda o asfalto do Conjunto Colibri de Itaúna do Sul, bem como a primeira prestação de contas parcial referente à segunda fase da pavimentação do recurso.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Delcino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 56 de 2021  Data Anexação: 25 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Remoção de entulhos.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final a retirada do anteprojeto de Lei n° 011/2021, tendo em vista o oficio n° 054/2021 do Executivo Municipal solicitando a retirada de tramitação do Anteprojeto n° 011/2021 para realização de estudos e retificação, nos termos do artigo 123, §3°, inciso VIII, do Regimento Interno.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Góis, para que faça a instalação de postes com iluminação.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  Silvio de Mazzi
Tcharlão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 74 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Góis, para que realize um reforço de sinalização de transito tais como: Pintura dos Quebra-molas, faixa preferencial para pedestres, reparos nas placas de regulamentação que foram entortadas e implantação de placas dos quebra-molas, que a solicitação mencionada seja providenciada em todo perímetro urbano do município.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  Delcino
Silvio de Mazzi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 83 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação do Prazo de votação de 10 (dez dias) do Requerimento nº001/2021 do Senhor Marcos da Silva Bintercourt sobre informações das vacinas da Covid-19.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Góis, que viabilize a correção do plano de cargos e salario dos funcionários desta municipalidade, plano este realizado no ano de 2013 com a Lei nº 1000/2013 e até o momento não teve as elevações de direito dos servidores.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 97 de 2021  Data Anexação: 9 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2021  Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 033/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2021  Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 033/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2021  Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2021  Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 040/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2021  Data Anexação: 6 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que viabilize com urgência, um convenio no sistema de comodato, com a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de ltaúna do Sul, o uso do prédio da balança, onde poderá funcionar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e uma reforma no prédio onde funcionou a APAE de ltaúna do Sul por muitos anos, onde poderá ceder a uma instituição da Prefeitura ou a instalação de empresa que venha gerar empregos a nossa comunidade, bem como gerar uma subvenção social para a associação que restaurar o patrimônio, que hoje está avaliado em estrutura física e terreno em mais de 2 milhões de reais. Outrossim, fomos informados em reunião com os diretores da ADECIS, que existem propostas neste sentido, e que administrações anteriores já fizeram subvenção social, aprovadas pelo Poder Legislativo, no sentido do bom funcionamento da entidade.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Delcino
Silvio de Mazzi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 134 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 035/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 035/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 038/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 131 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 132 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
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REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 20 (vinte) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 045/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 028/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Legislativa da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, composta pelo Presidente Israel dos Santos, Vice-Presidente Valdeir Aparecido Laureano e Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos sugere a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e solicita a informação junto ao Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, a respeito do Anteprojeto de Lei nº 054/2021 nos termos do artigo 72 parágrafo único do Regimento Interno.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 54 de 2021  Data Anexação: 21 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 20 (vinte) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 051/2021 cuja a súmula estima e fixa a despesa do município de Itaúna do Sul para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 51 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original