Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

A Mesa Legislativa da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, composta pelo Presidente Israel dos Santos, Vice-Presidente Valdeir Aparecido Laureano e Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos sugere a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e solicita a informação junto ao Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, a respeito do Anteprojeto de Lei nº 054/2021 nos termos do artigo 72 parágrafo único do Regimento Interno.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 20 (vinte) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 051/2021 cuja a súmula estima e fixa a despesa do município de Itaúna do Sul para o exercício financeiro de 2022.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei nº 001/2021 que fixa os critérios que definem a planta genérica de valores e determina outras providências.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 que autoriza o município de Itaúna do Sul a outorgar, mediante prévia licitação, concessão de uso imóveis, a título oneroso, pelo prazo de até cinco anos para exploração comercial.