Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei Complementar nº 002/2021 do Executivo Municipal.

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito um quebra-molas.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito uma nova pista de velocross no Parque das Castanheiras.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feita decorações de natal em nosso município.

A Mesa Legislativa da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, composta pelo Presidente Israel dos Santos, Vice-Presidente Valdeir Aparecido Laureano e Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos sugere a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e solicita a informação junto ao Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, a respeito do Anteprojeto de Lei nº 054/2021 nos termos do artigo 72 parágrafo único do Regimento Interno.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 20 (vinte) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 051/2021 cuja a súmula estima e fixa a despesa do município de Itaúna do Sul para o exercício financeiro de 2022.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei nº 001/2021 que fixa os critérios que definem a planta genérica de valores e determina outras providências.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 que autoriza o município de Itaúna do Sul a outorgar, mediante prévia licitação, concessão de uso imóveis, a título oneroso, pelo prazo de até cinco anos para exploração comercial.