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Resultados

OFIR 66/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Oficio nº 040/2022/CMIS com assunto, encaminhamento dos Requerimentos nº 11/2022 e 14/2022

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 67/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a Indicação nº 013/2022.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 13 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Silvio de Mazzi , Tcharlão
Texto Original

OFIR 68/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Oficio nº 042/2022/CMIS com assunto, encaminhamento da Indicação nº 014/2022

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 69/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de espaço

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 70/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a Indicação nº 015/2022.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Silvio de Mazzi , Tcharlão
Texto Original

OFIR 71/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a Indicação nº 017/2022.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Passo Longo
Texto Original

OFIR 72/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a Indicação nº 07/2022.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  João Paulo , Sidnei
Texto Original

OFIR 73/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a Indicação nº 06/2022.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Barbinha
Texto Original

OFIR 80/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Projeto de Lei nº 026/2022

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 81/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Projeto de Lei nº 027/2022

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 82/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Projeto de Lei nº 025/2022

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 84/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar nº 001/2022

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 85/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Projeto de Lei Complementar nº 002/2022

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 86/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento Projeto de Lei nº 028/2022

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 90/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 029/2022

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 95/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resp. Oficio nº 068/2022/CMIS sobre a Indicação nº 020/2022.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Texto Original

OFIR 97/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resp. Oficio nº 069/2022/CMIS sobre a Indicação nº 021/2022

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 21 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Texto Original

OFIR 98/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 030/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 100/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 031/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 101/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 032/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 102/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 033/2022.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 103/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 032/2022

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 104/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 105/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resp. Oficio nº 071/2022 - CMIS, Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 023/2022

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2022  Data Anexação: 9 de Setembro de 2022 Autor(es):  Barbinha
Texto Original

OFIR 106/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resp. Oficio nº 066/2022 - CMIS, Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 018/2022

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2022  Data Anexação: 9 de Setembro de 2022
Texto Original

OFIR 107/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 034/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 108/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 035/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2022  Data Anexação: 21 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 113/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 036/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2022  Data Anexação: 30 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 119/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Oficio nº 080/2022/CMIS com assunto, encaminhamento da Indicação nº 024/2022.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 122/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 037/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2022  Data Anexação: 21 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 125/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 038/2022 do Executivo Municipal

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 129/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 039/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 130/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 40/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 134/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 043/2022

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 135/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 041/2022

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 136/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 042/2022

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2022  Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 137/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 045/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 138/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 044/2022

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 140/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 046/2022

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 141/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 047/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 143/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Em resposta ao Ofício 102/2022/CMIS, o Município de Itaúna do Sul vem apresentar os documentos solicitados, quais sejam: os movimentos financeiros, bem como, fluxo de caixa com destaques para os gastos operacionais e os destinados a políticas sociais, conforme anexo.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 144/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar 03/2022.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 146/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 048/2022

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 800/2022 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Devido aos crescentes números de casos suspeitos e confirmados de dengue em nossa cidade e região que este Departamento de Vigilância Sanitária vem respeitosamente requerer Vossa Presença, bem como CONVOCAÇÃO DE TODOS os VEREADORES DESSA CASA e colaboradores dessa câmara, sem exceções para que possamos fazer um arrastão por toda a cidade, arrastão este previsto para o dia 23 (sábado) do corrente mês com início a partir das 07:30 com saída de frente a Prefeitura Municipal. Peço que seja disponibilizado uma lista de todos participantes. Certo de nosso comum interesse, desde já meus sinceros agradecimentos.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Secretaria Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFIE 1/2022 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja apreciado em ordem do Dia na próxima reunião extraordinária o Anteprojeto de Lei nº 01/2022.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Passo Longo
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIE 21/2022 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista o Projeto de Lei nº 060/2021, solicita-se ao Poder Executivo Municipal demonstrativo de doações anteriores de imóveis e concessões do direito real de uso, verificando que o Município seguiu com as diligências fiscalizatórias e assegurando que os imóveis públicos atingiram a sua finalidade pública.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIE 70/2022 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a falta de medicamentos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Sidnei
Texto Original

OFIE 82/2022 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na reunião ordinária o Parecer Técnico dessa Comissão e a presente Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022  Data Anexação: 21 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIE 85/2022 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na reunião ordinária o Parecer Técnico dessa Comissão e o presente projeto de Lei n° 035/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

OFIE 88/2022 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisição de informações.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Matéria lida
Texto Original