Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 272 matérias.

Resultados

OFIE 103/2022 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na reunião ordinária o Parecer Técnico dessa Comissão e o presente Projeto de Lei nº 036/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que tome providências quanto a quadra de bola da Escola Municipal Maria de Fátima Sottoriva de Mazzi.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Barbinha
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 33 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, que seja feito a construção um quebra-mola dentro das normas da legislação de trânsito na Rua Bahia esquina com a Rua Peru.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Barbinha
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 30 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, que seja feito a instalação de uma caixa d'água, no Poço do município localizado na Avenida São Paulo.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  Delcino
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 50 de 2022  Data Anexação: 20 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, que seja feito realizada a contratação de um médico pediatra.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:  João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 51 de 2022  Data Anexação: 20 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, que seja realizada a compra de um bebedouro de água e a instalação de uma campainha para o atendimento no Hospital Municipal de ltaúna do Sul.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Barbinha
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que se possível cascalhar ou fazer manutenção para melhorar o acesso ao fim da Rua Sergipe que fica esquina com a Rua Uruguai e fazer a limpeza das bocas de lobo na referida rua.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Barbinha
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 73 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que não deixe faltar os medicamentos contínuos para as pessoas que tem cadastro.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  João Paulo
Sidnei
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 72 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que providencie limpeza das galerias, concertos das tampas das bocas de lobo e limpeza e roçadas das calçadas e alerta os proprietários para realizar limpezas dos terrenos.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 52 de 2022  Data Anexação: 20 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que realize a manutenção de forros, vidros quebrados manutenção de banheiros, padrão de energia enferrujado e piso trincado no Terminal Rodoviário.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Badaró
João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 54 de 2022  Data Anexação: 20 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Celso Inocêncio Leite, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que faça melhorias no Parque das Castanheiras.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Celso Leite
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 63 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Celso Inocêncio Leite, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para fazer revisão na grade Roma.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Celso Leite
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 63 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Celso Inocêncio Leite, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que realize a contratação de um Secretário de Viação e Obras.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Celso Leite
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 63 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando a indicação nº 27/2021 indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize, junto a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, a implantação de câmeras de monitoramento na Praça da Bandeira, nas entradas da cidade e o patrulhamento motorizado com sinalizador Giroflex.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Silvio de Mazzi
Tcharlão
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 67 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Adão Luiz Romanelli, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que realize na Quadra de Esportes Agenor Carrilho Marsolla a remoção das portas dos vestiários, rachaduras nas paredes e vazamentos de água.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Tcharlão
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 68 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Adão Luiz Romanelli e Sílvio de Mazzi dos Santos, com assentos nessa Casa de leis, no uso de suas atribuições conferidas pela lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que sejam colocados redes de baixa tensão na iluminação pública em ruas do município.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Silvio de Mazzi
Tcharlão
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 70 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Sidnei Carrilho Pelizer e Silvio de Mazzi dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que realize a instalação de corrimão e degrau intercalados na Quadra de Esportes Agenor Carrilho Marsolla.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Sidnei
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 69 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Israel dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que realize a instalação de do sistema de chamada de enfermagem sem fio no Hospital Municipal de Itaúna do Sul.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Passo Longo
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 71 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça um planejamento e calendário anual esportivo organizado pela Secretária de Esportes para apresentar a população (com eventos, campeonatos e outros).

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 106 de 2022  Data Anexação: 9 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Sidnei Carrilho Pelizer, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que façam estacionamento de motos nos mercados do município devido fato de não ter onde estacionar as motos adequadamente nesses locais.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que façam um Quarto Na Capela Mortuária para as pessoas que chegam de longe para velar seus entes queridos tenham onde repousar por algumas horas, e que façam rampa de acesso pra entrada do caixão com corrimão. E trocar o local da luminária da Capela Mortuária.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 95 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Dercino Leonildo de Sá, Silvio de Mazzi dos Santos, Israel dos Santos, Luciano dos Santos, Adão Luiz Romanelli, Valdeir Aparecido Laureano, Celso Inocêncio Leite, Sidnei Carrilho Pelizer e João Paulo Belém com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que finalize a reforma do apartamento dos médico plantonista para que permaneçam no Hospital durante o plantão.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 97 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação

Apresentação: 8 de Agosto de 2022

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade na volta da Festa em comemoração ao aniversário do nosso município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Barbinha
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 105 de 2022  Data Anexação: 9 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade na volta da Festa em comemoração ao aniversário do nosso município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Barbinha
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 119 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça a implantação de quebra-molas na Rua Paraguai localizada nas quadras 42 e 52 do município de Itaúna do Sul.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Delcino
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para colocar bloco sextavado de concreto na Placa Itaúna.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  João Paulo
Passo Longo
Tcharlão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando a indicação nº012/2021. Os vereadores Sílvio de Mazzi dos Santos e João Paulo Belém com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que entre em contato com a companhia Melhoramento do Norte Paranaense", para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Sidnei Carrilho Pelizer, com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie uma operação tapa buraco na Avenida São Paulo.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Sidnei
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Sílvio de Mazzi dos Santos e João Paulo Belém com assentos nessa Casa de leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que entre em contato com a companhia "Melhoramento do Norte Paranaense" para que em parceria com o município realize a manutenção da estrada Placa Itaúna, Estrada 64 e Boiadeira que dá acesso a PR-182.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Sidnei Carrilho Pelizer, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que realize a pintura de faixas de pedestres e pintura de quebra-molas.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Sidnei
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 060/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 060/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 008/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 009/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 060/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2021  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 014/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores requerem a retirada da proposição, referente ao Projeto de Lei nº 09/2022.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Badaró
Barbinha
Celso Leite
Delcino
João Paulo
Sidnei
Silvio de Mazzi
Tcharlão
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o requerimento nº 036/2021 os ilustres vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano e João Paulo Belem no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei. Solicita informações referente as leis aprovadas pelo legislativo e sancionadas pelo executivo dos tópicos citados abaixo:

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Badaró
João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 66 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 009/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 060/2022 do Executivo Municipal.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Ilustres Vereadores Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Celso Inocêncio leite no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ouvido o Egrégio Plenário, Requerem ao Excelentíssimo Senhor Gilson José de Gois, Prefeito Municipal, que providencie a prorrogação de prazo dos pagamentos do IPTU.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Celso Leite
Delcino
Sidnei
Silvio de Mazzi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofícios Recebidos nº 66 de 2023  Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 060/2021 do Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 60 de 2021  Data Anexação: 27 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ilustre Vereador Sidnei Carrilho Pelizer das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ouvido o Egrégio Plenário, Requer ao Excelentíssimo Senhor Gilson José de Gois, Prefeito Municipal, que providencie todas as informações sobre a solicitação do projeto licitado e aprovado para a execução da obra do Hospital Municipal de Itaúna do Sul, solicito informações sobre o estado ao qual se encontram os aditivos, pagos ou não, solicito também os requerimentos protocolados pela empresa, as respostas dos requerimentos e as ata das reuniões.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Sidnei
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos dos artigos 119 cumulado com 179 e 180 do Regimento Interno desta Casa de Leis a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Israel dos Santos, a apreciação do plenário a Emenda Aditiva nº07 /2022, bem como a dispensa do parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022  Data Anexação: 30 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Ilustres Vereadores Israel dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano, Silvio de Mazzi dos Santos, Luciano dos Santos, Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, João Paulo Belém, Sidnei Carrilho Pelizer, Dercino Leonildo de Sá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ouvido o Egrégio Plenário, Requerem ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Gilson José de Gois, requerem informações e providências sobre ocorrências de roubo e furto a residências e comércios do nosso município de Itaúna do Sul.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Badaró
Barbinha
Celso Leite
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Sidnei
Silvio de Mazzi
Tcharlão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Ilustres Vereadores Adão Luiz Romanelli (PL); Celso Inocêncio Leite (MDB); Dercino Leonildo de Sá (MDB); João Paulo Belém (PP); Luciano dos Santos (PP); Sidnei Carrilho Pelizer (MDB); Silvio de Mazzi dos Santos (MDB); Valdeir Aparecido Laureano (PSD), no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ouvido o Egrégio Plenário, REQUEREM ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, Senhor Israel dos Santos, que seja instituída Comissão Especial para Revisar a Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul - PR.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Badaró
Barbinha
Celso Leite
Delcino
João Paulo
Sidnei
Silvio de Mazzi
Tcharlão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original