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OFIE 119/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Solicitação de recursos financeiros para Setor de Fisioterapia.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Delcino
Texto Original
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OFIE 125/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Taxa de Alfabetização
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Badaró
Dede
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Rosana
Silvio de Mazzi
Taylor
Tcharlão
Texto Original
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OFIE 126/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita que seja apreciado em Reunião Ordinária o Projeto de Resolução nº 03/2025 do Legislativo Municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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OFIE 130/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: А Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita que seja apreciado em Reunião Ordinária o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025 do Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 131/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita que seja apreciado em Reunião Ordinária o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025 do Executivo
Municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 132/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Apresenta o Projeto de Resolução nº 04/2025 da Mesa Diretora.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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OFIE 135/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: А Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em Reunião Ordinária o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025 do Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 141/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Solicita informações sobre os Projetos de Lei Ordinária nº 34/2025 e 35/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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OFIE 143/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Apresenta a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
João Paulo
Passo Longo
Taylor
Tcharlão
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
João Paulo
, Passo Longo
, Taylor
, Tcharlão
Texto Original
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OFIE 144/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: A Comissão de Obras e Serviços Públicos solicita que seja apreciado em reunião ordinária o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025 do Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFIE 153/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informações sobre os Projetos de Lei Ordinária nº 34/2025 (PPA), 35/2025 (LOA).
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexada:
Ofícios Recebidos nº 86 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 157/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Duvidas a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Silvio de Mazzi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFIE 160/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Novos Questionamentos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 166/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Prazo final - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Silvio de Mazzi
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
João Paulo
, Passo Longo
, Taylor
, Tcharlão
Texto Original
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OFIE 182/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Apresenta o Projeto de Resolução nº 05/2025 da Mesa Diretora
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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OFIE 186/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Recomendação Administrativa 02/2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Badaró
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 187/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Convite para Audiência Pública
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Badaró
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
João Paulo
, Passo Longo
, Taylor
, Tcharlão
Texto Original
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OFIE 188/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita que seja apreciado em reunião Ordinária a Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal nº 01/2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Passo Longo
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
João Paulo
, Passo Longo
, Taylor
, Tcharlão
Texto Original
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OFIE 189/2025 - Ofícios Expedidos
Ementa: Resposta ao Ofício Circular nº 01/2025/ANAPM
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Badaró
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para realização de estudos com máxima urgência sobre o estacionamento diagonal na Praça da Bandeira, no perímetro urbano do município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Delcino
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para realização de estudos com máxima urgência para que as faixas de pedestres estejam direcionadas as rampas de acessibilidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Delcino
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que coloquem mais lixeiras na Praça da Bandeira e realização das pinturas das lixeiras existentes e novos assentos no local.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Delcino
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para a contrução de uma pista de caminhada na área urbana.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rosana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, a implementação de uma medida administrativa que conceda aos servidores públicos municipais o direito à folga no dia do seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração e beneficios.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rosana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: O vereador ISRAEL DOS SANTOS, com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, indicação de reconhecimento de insalubridade em grau máximo para catadores de lixo terceirizados.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Passo Longo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, solicitar a avaliação e viabilidade para a instalação de cobertura no Estádio João Sebastião, bem como a substituição dos alambrados, que atualmente se encontram desgastados devido à ação do tempo.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Tcharlão
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que viabilize meios orçamentários para prover ao profissionais do Magistério de Itaúna do Sul o saneamento das perdas salariais referente ao ano de 2023.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Passo Longo
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que sejam feitas instalações de assentos na Secretaria de Saúde e no Laboratório voltada ao conforto e dignidade das pessoas que aguardam agendamento de consultas e coletas de materiais para análise no laboratórios.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Rosana
Silvio de Mazzi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, a implantação de um Viveiro Municipal de Mudas, com o objetivo de produzir espécies nativas e exóticas para ações de reflorestamento, arborização urbana, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e apoio à agricultura familiar.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie a finalização da obra de bloco sextavado da Rua Amazonas, Rua Sergipe e Rua Mato Grosso e prolongamento da tubulação de águas pluviais da Rua Mato Grosso.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
João Paulo
Passo Longo
Silvio de Mazzi
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 3 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
João Paulo
, Passo Longo
, Silvio de Mazzi
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indicam ao senhor Prefeito Gilson José de Gois , a contratação de monitores para o transporte escolar.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Silvio de Mazzi
Resultado: Matéria lida
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que proceda, em caráter emergencial, trabalhos para escoamento das poças de água a céu aberto no final da Vila São Vicente atrás e paralelo a Rua Mato Grosso.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Passo Longo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Os vereadores desta Casa de Leis indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, que sejam enviados esforços para atender necessidades do Conselho Tutelar do município de Itaúna do Sul - PR.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Badaró
Dede
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Rosana
Silvio de Mazzi
Taylor
Tcharlão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofícios Recebidos nº 291 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Israel dos Santos, com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que nos termos regimentais, determine ao setor competente da municipalidade que sejam tomadas as seguintes providências:
1. Realização de pintura de faixas amarelas de proibição de estacionamento a uma distância de 20 a 30 metros, antes do ponto de ônibus localizado perto do Posto de Gasolina.
2. Instalação de uma placa de sinalização informando a proibição de estacionamento e a presença do ponto de ônibus no referido local;
3. Realização da poda da árvore situada próxima ao ponto de ônibus, que atualmente pode estar obstruindo a visibilidade ou causando transtornos aos pedestres e usuários do transporte.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Passo Longo
Matéria Anexada:
Ofícios Recebidos nº 292 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Rosana Maria Francisco, com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Gilson José de Gois, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul - PR, que por meio do setor competente, viabilize a instalação de lixeiras no campo Society.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
Rosana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Israel dos Santos com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que proceda a contratação de mais um Farmacêutico em nosso Município.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Passo Longo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Israel dos Santos com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que sejam feitas as podas das árvores do cemitério.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Passo Longo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Dercino Leonildo de Sá com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, sobre melhorias nas calçadas da Rua Paraná, próximo à Secretaria de Saúde de Itaúna do Sul.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Delcino
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofícios Recebidos nº 293 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito a construção de um quebra-molas dentro das normas da Legislação de Trânsito na Rua Peru próxima a Rua Amazonas.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Delcino
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e Rosana Maria Francisco indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, a instalação de um bebedouro na Secretaria Municipal de Saúde de Itaúna do Sul.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Rosana
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofícios Recebidos nº 294 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Israel dos Santos indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que nos termos regimentais, indica que o posto de carregamento de veículos elétricos entregue pela Itaipu seja em local público de fácil acesso no município de Itaúna do Sul.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Passo Longo
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Israel dos Santos indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que nos termos regimentais, indica a compra da lavadora de alta pressão (Vap), que complementa o trabalho das servidoras de serviços gerais, do Executivo Municipal e do Legislativo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Passo Longo
Matéria Anexada:
Ofícios Recebidos nº 295 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Israel dos Santos indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que nos termos regimentais, indica a compra de móveis novos para o Posto do Detran.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Passo Longo
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Os vereadores Adão Luiz Romanelli e Everton Marcelo Dias Rosa indicam ao senhor Prefeito Municipal que adote providências necessárias para criar a Secretaria de Esporte e Turismo, com o desmembramento da atual Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo, criando-se as duas pastas distintas.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dede
Tcharlão
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Os vereadores indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois para que revise as concessões de gratificação TIDE na categoria de Motorista do quadro de servidores do Município de Itaúna do Sul/PR.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Badaró
Dede
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Rosana
Silvio de Mazzi
Taylor
Tcharlão
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Os vereadores indicam ao Senhor Prefeito Municipal, Gison José de Gois que determine ao setor competente a realização de corte das árvores e plantio de novas espécies adequadas ao ambiente urbano, em frente ao Prédio da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, bem como a limpeza periódica das calhas dos prédios públicos e refazimento do calçamento e pintura das faixas para estacionamento de carros e motos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Badaró
Dede
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Rosana
Silvio de Mazzi
Taylor
Tcharlão
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Os vereadores indicam ao Senhor Prefeito Municipal, Gilson José de Gois, que determine ao setor competente a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de agendamento para dentista do Posto de Saúde NIS II.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Badaró
Dede
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Rosana
Silvio de Mazzi
Taylor
Tcharlão
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Os vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam a expedição de ofício, em nome de todos os vereadores, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, manifestando irrestrito apoio às APAEs e às Escolas de Educação Especial de todo o território nacional.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Badaró
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Os vereadores indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois que determine, com a máxima urgência, ao setor competente, a limpeza dos terrenos em nosso município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Badaró
Dede
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Rosana
Silvio de Mazzi
Taylor
Tcharlão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e Rosana Maria Francisco reinteram a Indicação nº 23/2025 e indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, a instalação de um bebedouro na Secretaria Municipal de Saúde de Itaúna do Sul.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Rosana
Silvio de Mazzi
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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