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Reinterando a Indicação nº 11/2025, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie a finalização da obra de tubulação de águas pluviais da Rua Mato Grosso.

Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano e João Paulo Belem, indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, para que seja feito quebra-molas nos locais indicados.

Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano e João Paulo Belem, indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, para que seja feito estudos para reforçar a situação estrutural das lajes de caixa d'agua na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio e no Bairro Zimaré.

O vereador Israel dos Santos, indica ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, que o mesmo determine aos orgãos competentes do Poder Executivo que os Projetos de Lei de abertura de crédito e demais proposições que impliquem na alteração de dotação orçamentária ("Projetos de Dotação") passem a ser encaminhados à Câmara Municipal com mensagem explicativa robusta, motivação detalhada e documentação comprobatória completa, inclusive com os cálculos necessários e a indicação expressa das obrigações legais aplicáveis, bem como com observância dos requisitos de técnica legislativa.

Os Vereadores indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, que determine, com máximaa urgência, a adoção de medidas técnicas adequadas visando à eliminação definitiva da infestação de cupins existente no prédio da Prefitura Municipal, abrangendo também as dependências da Câmara Municipal.

A vereadora Rosana Maria Francisco com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, solicita a instalação de espelhos nos banheiros femininos e masculinos do Clube Municipal Recreativo Luiz Fernandes Reche.

Os vereadores reiteram as indicações nº 23/2025 e nº 34/2025 e requerem ao senhor Prefeito Gilson José de Gois, a instalação imediata dos bebedouros na Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal, no Departamento de Endemias e na Recepção da Prefeitura Municipal.

Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.

Solicitação de Reunião com o Secretário de Viação e Obras.

Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 do Executivo Municipal.

Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026 do Executivo Municipal.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos informa ao Prefeito Municipal, que houve alteração na reunião solicitada com o Secretário Municipal de Viação e Obras a nova data será para o dia 12 de março de 2026 ás 13h30m na Câmara Municipal de Itaúna do Sul.

Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 do Executivo Municipal.

Reanálise do pedido de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026 do Executivo Municipal.

Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.

Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 do Executivo Municipal.

Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.

Solicitação de Reunião com a Secretária de Saúde, Secretária de Assistência Social e Secretária de Educação.

Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.

Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Legislativo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Legislativo Municipal, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Determina a abertura de Processo para julgamento de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2024.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026 do Executivo Municipal.