Lei nº 55, de 21 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
55
Ano
1989
Data
21/09/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL N-027/86, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986 ALTERADA PELA LEI N-045/88 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988 E A LEI N-051/89 DE 14 DE JUNHO DE 1989 E REORGANIZA O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 27, de 09 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica