Lei nº 1.139, de 29 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1139
Ano
2016
Data
29/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
30/03/2016
Veículo de Publicação
Diário do Noroeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
- Orçamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.147, de 31 de maio de 2016
Anexos Norma Jurídica