Lei nº 1.147, de 31 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1147
Ano
2016
Data
31/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
01/06/2016
Veículo de Publicação
Diario do Noroeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA COREIA, MANTIDA PELA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.139, de 29 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica