Lei nº 1.147, de 31 de maio de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1147

Ano

2016

Data

31/05/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

01/06/2016

Veículo de Publicação

Diario do Noroeste

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

21

Pg. Fim

21

Texto Original

Ementa

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA COREIA, MANTIDA PELA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistência Social

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Anexos Norma Jurídica