SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1959 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 220, de 06 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER-PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 219, de 06 de março de 1997 Ementa: FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI PEQUENO PRÍNCIPE, DESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 218, de 06 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 222, de 03 de março de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAÚNA DO SUL - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 221, de 03 de março de 1997 Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 119/92 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 213, de 08 de julho de 1996 Ementa: CRIA O CADASTRO DE HIPERTENSOS E HIPOTENSOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 212, de 08 de julho de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E ISENTA DE PAGAMENTO TODOS OS PRÉDIOS E TERRENOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 298, de 21 de novembro de 2000
Lei nº 207, de 10 de abril de 1996 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 198, de 24 de agosto de 1995 Ementa: INDICA O JORNAL DIÁRIO DO NOROESTE COMO ORGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 27 de abril de 1993 Ementa: Institui o Regime de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 20 de dezembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DOS GASTOS COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 17 de dezembro de 1991 Ementa: CRIA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL V.R.M. PARA O CÁLCULO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 09 de dezembro de 1991 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 17 de outubro de 1991 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 25 de setembro de 1991 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 1992 E 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 11 de setembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 20 de agosto de 1991 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 12 de agosto de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 27 de julho de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 16 de julho de 1991 Ementa: RATIFICA A DOAÇÃO FORMALIZADA CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 05/82 DE 07 DE ABRIL DE 1982 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 30 de dezembro de 1990 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 28 de dezembro de 1990 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 28 de dezembro de 1990 Órgão: Poder Executivo Municipal - EXEC Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 27 de dezembro de 1990 Ementa: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 20 de dezembro de 1990 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 22 de novembro de 1990 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 05 de novembro de 1990 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender imóvel pertencentes a municipalidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 05 de novembro de 1990 Ementa: Autoriza contratação de pessoal pro tempo determinado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 23 de outubro de 1990 Ementa: Estabelece normas pare regularização de estradas municipais e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 22 de outubro de 1990 Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Adicional Suplementar Adicional Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 27 de agosto de 1990 Ementa: Referenda o Ato da Assinatura do Convênio com a SEED Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 06 de agosto de 1990 Ementa: Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 06 de agosto de 1990 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Operação de Credito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU - Funco Estadual de Desenvolvimento Urbano, para Execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual Desenvolvimento Urbano - PEDU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 06 de agosto de 1990 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1.991 e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 30 de junho de 1990 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 18 de junho de 1990 Ementa: Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 11 de junho de 1990 Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 30 de maio de 1990 Ementa: Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 24 de maio de 1990 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 23 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL NA INSTALAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE DIAMANTE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 11 de abril de 1990 Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamenta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 25 de fevereiro de 1990 Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar por doação a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 13 de fevereiro de 1990 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, a firmar Convenio com a Secretaria de Estado da Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 13 de fevereiro de 1990 Ementa: Ato da Assinatura do Convenio com a SEDU/SUCEAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 21 de setembro de 1989 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N-027/86, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986 ALTERADA PELA LEI N-045/88 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988 E A LEI N-051/89 DE 14 DE JUNHO DE 1989 E REORGANIZA O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 27, de 09 de novembro de 2021
Lei nº 2, de 22 de maio de 1989 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI, MUNICIPAL Nº 27/86 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE CRIA O QUADRO PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 20 de fevereiro de 1989 Ementa: AUTORGA CONCESSÃO DE UM BEM PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 16 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR ATE 70% ( SETENTA ) POR CENTO O TOTAL FIXADO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 04 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 11 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL , ESTADO DO PARANÁ . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1959 normas.