Logo Câmara Municipal de Itaúna do Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1949 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2, de 23 de novembro de 2022
Ementa:
Súmula: Divulga horário de expediente no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 17 de novembro de 2022
Ementa:
Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.478, de 17 de novembro de 2022
Ementa:
Altera o Anexo I e II da Lei nº 1.460/2022
Texto Original
Lei nº 1.477, de 09 de novembro de 2022
Ementa:
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 25 de outubro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
Altera para o dia 21 de novembro de 2022, o feriado Municipal alusivo à data da Emancipação Política do Município, exclusivamente no ano de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 17 de outubro de 2022
Ementa:
Altera o artigo 158 da Lei Orgânica do Município, que contém disposições a respeito da Ouvidoria Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de setembro de 2022
Ementa:
Prorroga validade do Concurso Público nº 01/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 08 de setembro de 2022
Ementa:
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.276/2019 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.473, de 08 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527/2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de setembro de 2022
Ementa:
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Resolve: Artigo 1º. Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares ao servidor WALTER FERNANDES PEDROSA JUNIOR, RG sob nº 9.389.032-9, período aquisitivo 2021/2022, no cargo de Agente Administrativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.472, de 30 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar, Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de agosto de 2022
Ementa:
Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.471, de 09 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 30 de julho de 2022
Ementa:
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Resolve: Artigo 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG sob nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2020/2021, no cargo de Zelador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.470, de 26 de julho de 2022
Ementa:
Aplica à carreira do magistério, reajuste adicional de 6,5% (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento), visando a adequação do piso nacional do magistério e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.469, de 25 de julho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por Superávit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.468, de 25 de julho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.467, de 25 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Nova Londrina - PR, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 25 de julho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, organograma, cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.
Texto Original
Lei Complementar nº 1, de 25 de julho de 2022
Ementa:
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, bem como, o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 4, de 05 de julho de 2022
Ementa:
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: Resolve: Artigo 1°: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Contador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de julho de 2022
Ementa:
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: Resolve: Artigo 1º: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA, RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2021/2021, no cargo de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.466, de 27 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe a regularização dos imóveis públicos utilizados por particulares, por qualquer título, com o objetivo de geração de emprego, renda ou desenvolvimento econômico, bem como, a reversão ao patrimônio públicos, de imóveis em estado de abandono e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 21 de junho de 2022
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal para o exercício 2022, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 01 de junho de 2022
Ementa:
Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.463, de 24 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 24 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.461, de 24 de maio de 2022
Ementa:
Altera disposições na Lei Municipal nº 1.435/2021 e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 1.460, de 24 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.459, de 10 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 10 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza o Município de Itaúna do Sul/PR a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 10 de maio de 2022
Ementa:
Abre novas vagas para os cargos de motorista, farmacêutico, técnico em enfermagem, professor de educação infantil e agente administrativo; Altera os requisitos de admissão e nível salarial do cargo de fiscal de tributos e posturas e altera os requisitos de admissão do cargo de operador de máquina, todos cargos integrantes da lei municipal nº 1000/2013, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do quadro geral do poder executivo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.456, de 03 de maio de 2022
Ementa:
Altera a Estrutura administrativa da Secretaria de Saúde prevista na Lei Municipal nº 1.162/2016 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.455, de 19 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.454, de 12 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.453, de 12 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.452, de 29 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de ltaúna do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.451, de 23 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.450, de 16 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.449, de 16 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.448, de 09 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.447, de 09 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.446, de 22 de fevereiro de 2022
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.443/2022 dispondo sobre o reajuste dos proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência do município.
Texto Original
Lei nº 1.445, de 11 de fevereiro de 2022
Ementa:
SÚMULA - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - AGENTES POLÍTICOS - SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS - EMPREGADO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.444, de 08 de fevereiro de 2022
Ementa:
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.569, de 26 de março de 2024
Lei nº 1.443, de 08 de fevereiro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.442, de 08 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 07 de janeiro de 2022
Ementa:
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2021/2021, no cargo de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.