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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 19:30
Encerramento: 22/03/2021 - 20:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=f8M4pAIxW1w



Mesa Diretora
Presidente: Passo Longo / PP
Vice-Presidente: Badaró / PSD
1º Secretário: Silvio de Mazzi / MDB
2º Secretário: Barbinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Badaró / PSD
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / MDB
João Paulo / PP
Passo Longo / PP
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / MDB
Tcharlão / PL






Expedientes
Leitura do trecho Bíblia:

A realização da leitura da bíblia foi feita pelo vereador Celso Inocêncio Leite.
Abertura da Sessão:

No 22° dia do mês de março de 2021 (dois mil e vinte e um) sendo a reunido as 19:30 horas, nas dependências da Camara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do vereador Israel dos Santos reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul.
Apreciação da Ata Anterior:

Em expediente foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, ficou a
mesma aprovada por unanimidade.
Oficio:

LEITURA DO OFICIO N° 027/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº067/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEITURA DO OFICIO N° 052/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº013/2021.
LEITURA DO OFICIO N° 054/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À RETIRADA DO ANTEPROJETO DE LEI Nº011/2021.
Leitura de Matérias:

LEITURA DO DESPACHO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO ANTEPROJETO DE LEI N°012/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARATER DE URGENCIA.
LEITURA DO DESPACHO DE DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO ANTEPROJETO DE LEI N°013/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARATER DE URGENCIA.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FEITO PELO VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI N°067/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofícios Recebidos nº 52 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 013/2021 do Executivo Municipal.
 Matéria lida
2 - Ofícios Recebidos nº 54 de 2021
Autor: Executivo Municipal
Retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei nº 011/2021 do Executivo Municipal.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final a retirada do anteprojeto de Lei n° 011/2021, tendo em vista o oficio n° 054/2021 do Executivo Municipal solicitando a retirada de tramitação do Anteprojeto n° 011/2021 para realização de estudos e retificação, nos termos do artigo 123, §3°, inciso VIII, do Regimento Interno.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Badaró / PSD
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / MDB
João Paulo / PP
Passo Longo / PP
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / MDB
Tcharlão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Remoção de entulhos.
 Aprovado
3 - Despacho nº 8 de 2021
Autor: Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 012/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 012/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.
 Aprovado
4 - Despacho nº 9 de 2021
Autor: Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 013/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 013/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.
 Aprovado
5 - Parecer Técnico-Legislativo nº 7 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer Técnico-Legislativo da CLJRF ao Anteprojeto de Lei nº 067/2020.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 67 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaúna do Sul.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Institui programa de incentivo e recuperação fiscal para o exercício 2021, e da outras providências.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio intermunicipal da Apa Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, e dá outras providencias.
 Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Passo Longo
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
 Aprovado