Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

O VEREADOR EDSON MOREIRA GUIMARÃES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO COM O MANDATO PARLAMENTAR E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SEBASTIÃO.

OS VEREADORES ANTONIO NAVARRO GARCIA E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO COM O MANDATO PARLAMENTAR E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A ABERTURA DE PELO MENOS DUAS NOVAS SALAS DE AULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E AINDA A CONTRATAÇÃO DE MAIS DEZ ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DO FUNDEB DOS ÚLTIMOS CINCO MESES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE AO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, O ANEXO V, DISPONÍVEL ANEXO A ESTA EMENDA.

ALTERA-SE O CAPUT DO ARTIGO 42, DO ANTEPROJETO DE LEI NÚMERO 15/2016, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

SUPRIMA-SE O ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 2016.

ALTERA-SE COMPLETAMENTE O ARTIGO 27, REVOGANDO-SE A EMENDA 002/2016, DO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: