Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: 126
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA-SE AO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, O ANEXO V, DISPONÍVEL ANEXO A ESTA EMENDA. - - ACRESCENTA-SE AO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, O ANEXO V, DISPONÍVEL ANEXO A ESTA EMENDA.
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Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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ALTERA-SE O CAPUT DO ARTIGO 42, DO ANTEPROJETO DE LEI NÚMERO 15/2016, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - ALTERA-SE O CAPUT DO ARTIGO 42, DO ANTEPROJETO DE LEI NÚMERO 15/2016, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 5 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 2019
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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SUPRIMA-SE O ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 2016. - - SUPRIMA-SE O ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 2016.
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Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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ALTERA-SE COMPLETAMENTE O ARTIGO 27, REVOGANDO-SE A EMENDA 002/2016, DO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: - - ALTERA-SE COMPLETAMENTE O ARTIGO 27, REVOGANDO-SE A EMENDA 002/2016, DO ANTEPROJETO DE LEI 16/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
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Aprovado |