Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 19:30
Encerramento: 26/09/2022 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Passo Longo / PP
Vice-Presidente: Badaró / PSD
1º Secretário: Silvio de Mazzi / MDB
2º Secretário: Barbinha / PP



Lista de Presença na Sessão
Badaró / PSD
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / MDB
João Paulo / PP
Passo Longo / PP
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / MDB
Tcharlão / PL






Expedientes
Oficio:

Oficio nº 777/OPD-GP - Acordão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofícios Recebidos nº 108 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 035/2022 do Executivo Municipal.


Obs.: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 35/2022 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Matéria lida
2 - Ofícios Expedidos nº 82 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Solicita que seja apreciado em Ordem do Dia na reunião ordinária o Parecer Técnico dessa Comissão e a presente Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022 do Executivo Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Badaró / PSD
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / MDB
João Paulo / PP
Passo Longo / PP
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / MDB
Tcharlão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Técnico-Legislativo nº 11 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer Técnico-Legislativo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, que "Altera o artigo 158 da Lei Orgânica do Município, que contém disposições a respeito da Ouvidoria Municipal".
Aprovado
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022
Autor: Executivo Municipal
Altera o artigo 158 da Lei Orgânica do Município, que contém disposições a respeito da Ouvidoria Municipal.


Obs.: Votação anulada
Aprovado