Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Passo Longo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica municipal com o objetivo de atualizar a Lei com base na Constituição Federal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |