Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer, a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 06/2023 do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção a dengue, Chikungunya e Zika vírus, conforme especifica e dá
outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - Encaminhamento para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão médico e dá outras providências. - - Encaminhamento para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |