Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 19:30
Encerramento: 17/04/2023 - 20:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Barbinha / PP
Vice-Presidente: Passo Longo / PP
1º Secretário: Badaró / PSD



Lista de Presença na Sessão
Badaró / PSD
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / MDB
João Paulo / PP
Passo Longo / PP
Silvio de Mazzi / MDB
Tcharlão / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sidnei Atestado médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2023
Autores: Sidnei, Badaró, Barbinha, Celso Leite, Delcino, João Paulo, Passo Longo, Silvio de Mazzi, Tcharlão
Os vereadores, Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Sílvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano. Com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para providenciar a contratação de agentes de segurança para o Colégio Estadual Rui Barbosa, Escola Municipal Professora Maria de Fátima Sottoriva de Mazzi, Escola Estadual Machado de Assis, Apae Associação de pais e amigos dos excepcionais de ltaúna do Sul -PR mantenedora da Escola Professora Hissako Matuoka Correia e Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe CMEI e Biblioteca Cidadã.
Matéria lida
2 - Ofícios Recebidos nº 22 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 015/2023 do Executivo Municipal
Matéria lida
3 - Ofícios Recebidos nº 23 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 017/2023 do Executivo Municipal.
Matéria lida
4 - Ofícios Recebidos nº 24 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 018/2023 do Executivo Municipal
Matéria lida
5 - Ofícios Recebidos nº 25 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 016/2023 do Executivo Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Badaró / PSD
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / MDB
João Paulo / PP
Passo Longo / PP
Silvio de Mazzi / MDB
Tcharlão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer, a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 06/2023 do Executivo Municipal.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção a dengue, Chikungunya e Zika vírus, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.


Obs.: Encaminhamento para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão médico e dá outras providências.


Obs.: Encaminhamento para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Matéria lida