Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final requer prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a prorrogação de prazo de votação de 10 ( dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº02/2023 do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Técnico-Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 048/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 5 |
Parecer Técnico-Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 049/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I e II da Lei nº 1.511/2023. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 7 |
Parecer Técnico-Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 050/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |