1 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final requer prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a prorrogação de prazo de votação de 10 ( dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº02/2023 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Parecer Técnico-Legislativo nº 15 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 048/2023 de iniciativa do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2023
Autor: Executivo Municipal
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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5 - Parecer Técnico-Legislativo nº 16 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 049/2023 de iniciativa do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 49 de 2023
Autor: Executivo Municipal
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Altera o Anexo I e II da Lei nº 1.511/2023.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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7 - Parecer Técnico-Legislativo nº 17 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 050/2023 de iniciativa do Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2023
Autor: Executivo Municipal
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Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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