Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias. - - |
Matéria lida Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Delimita o Perímetro Urbano do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Sistema Viário do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias. - - |
Matéria lida Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias. - - |
Matéria lida Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |