SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul - PR

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/11/2023 - 19:30

Encerramento: 20/11/2023 - 20:51

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=piQlZ4wBPOE

Mesa Diretora

Presidente: Sidnei / MDB

Vice-Presidente: Barbinha / PP

1º Secretário: Passo Longo / PP

2º Secretário: Badaró / PSD

Lista de Presença na Sessão

Badaró / PSD

Barbinha / PP

Celso Leite / MDB

Delcino / MDB

João Paulo / PP

Passo Longo / PP

Sidnei / MDB

Silvio de Mazzi / MDB

Tcharlão / PL

Expedientes

Breves Comunicações: Convite para a 2ª Audiência Pública do Poder Legislativo Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofícios Recebidos nº 108 de 2023 Autor: Executivo Municipal	Solicitação de Substituição do texto original dos Projetos de Lei Complementar 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2023 com fundamento no Artigo 110 inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Badaró / PSD

Barbinha / PP

Celso Leite / MDB

Delcino / MDB

João Paulo / PP

Passo Longo / PP

Sidnei / MDB

Silvio de Mazzi / MDB

Tcharlão / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2023 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Solicitação de prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2023 Autor: Executivo Municipal	Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2023 Autor: Executivo Municipal	Delimita o Perímetro Urbano do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2023 Autor: Executivo Municipal	Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2023 Autor: Executivo Municipal	Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2023 Autor: Executivo Municipal	Dispõe sobre a Lei de Sistema Viário do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2023 Autor: Executivo Municipal	Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
8 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2023 Autor: Executivo Municipal	Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.