Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Técnico-Legislativo nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/2024 do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Análise do inc. I do art. 5º e dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º do Anteprojeto de Lei nº 046/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 4 |
Parecer Técnico-Legislativo nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024 do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.588/2024. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 6 |
Parecer Técnico-Legislativo nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024 do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |