1 - Parecer Técnico-Legislativo nº 90 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/2024 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Análise do inc. I do art. 5º e dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º do Anteprojeto de Lei nº 046/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2024
Autor: Executivo Municipal
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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4 - Parecer Técnico-Legislativo nº 91 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2024
Autor: Executivo Municipal
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Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.588/2024.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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6 - Parecer Técnico-Legislativo nº 92 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2024
Autor: Executivo Municipal
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Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira Votação
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