Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2024 - 19:30
Encerramento: 21/11/2024 - 20:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sidnei / MDB
Vice-Presidente: Barbinha / PP
1º Secretário: Passo Longo / PT
2º Secretário: Badaró / PP



Lista de Presença na Sessão
Badaró / PP
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / PSB
João Paulo / PP
Passo Longo / PT
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / PSB
Tcharlão / PL






Expedientes
Oficio:

Oficío nº 018/2024/PMIS de encaminhamento do Projeto de Lei nº 046/2024 do Executivo Municipal.

Oficío nº 019/2024/PMIS de encaminhamento do Projeto de Lei nº 047/2024 do Executivo Municipal.

Oficío nº 020/2024/PMIS de encaminhamento do Projeto de Lei nº 048/2024 do Executivo Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Badaró / PP
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / PSB
João Paulo / PP
Passo Longo / PT
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / PSB
Tcharlão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Técnico-Legislativo nº 90 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/2024 do Executivo Municipal.
Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Análise do inc. I do art. 5º e dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º do Anteprojeto de Lei nº 046/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado

Obs.: Primeira Votação
4 - Parecer Técnico-Legislativo nº 91 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024 do Executivo Municipal.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.588/2024.
Aprovado

Obs.: Primeira Votação
6 - Parecer Técnico-Legislativo nº 92 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024 do Executivo Municipal.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Primeira Votação