Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJA CONCEDIDO MAIS DEZ DIAS DE PRAZO PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI 013/2017.

REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJA CONCEDIDO MAIS DEZ DIAS DE PRAZO PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI 006/2017.

REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL PARA QUE SEJA MARCADA UMA DATA E QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUZA, SEJA CONVOCADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS NOBRES PARLAMENTARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AFETAÇÃO, RETORNANDO AO DOMÍNIO PÚBLICO, AS RUAS CEARÁ E GOIÁS E, 0,5M X 315M DE EXTENSÃO (CINCO METROS DE LARGURA POR TREZENTOS E QUINZE DE COMPRIMENTO) DA AVENIDA BRASIL; PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO DE COMODATO DO LOTE 10 (DEZ), DA QUADRA 55 (CINQUENTA E CINCO) DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL-PR, AOS SENHORES CRISTOVAN CODATO E JOSEFA LUQUES CODATO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CEDER EM COMODATO GRATUITO, O IMÓVEL LANCHONETE EM ALVENARIA LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, A PESSOA JURÍDICA ELIANA FREGNAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.