Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AFETAÇÃO, RETORNANDO AO DOMÍNIO PÚBLICO, AS RUAS CEARÁ E GOIÁS E, 0,5M X 315M DE EXTENSÃO (CINCO METROS DE LARGURA POR TREZENTOS E QUINZE DE COMPRIMENTO) DA AVENIDA BRASIL; PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AFETAÇÃO, RETORNANDO AO DOMÍNIO PÚBLICO, AS RUAS CEARÁ E GOIÁS E, 0,5M X 315M DE EXTENSÃO (CINCO METROS DE LARGURA POR TREZENTOS E QUINZE DE COMPRIMENTO) DA AVENIDA BRASIL; PARA DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO DE COMODATO DO LOTE 10 (DEZ), DA QUADRA 55 (CINQUENTA E CINCO) DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL-PR, AOS SENHORES CRISTOVAN CODATO E JOSEFA LUQUES CODATO.

CONCEDER A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO DE COMODATO DO LOTE 10 (DEZ), DA QUADRA 55 (CINQUENTA E CINCO) DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL-PR, AOS SENHORES CRISTOVAN CODATO E JOSEFA LUQUES CODATO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CEDER EM COMODATO GRATUITO, O IMÓVEL LANCHONETE EM ALVENARIA LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, A PESSOA JURÍDICA ELIANA FREGNAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CEDER EM COMODATO GRATUITO, O IMÓVEL LANCHONETE EM ALVENARIA LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, A PESSOA JURÍDICA ELIANA FREGNAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.