Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE NORMAS ÀS SOCIEDADES CIVIS,ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS FUNDAÇÕES QUE QUEIRAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTABELECE NORMAS ÀS SOCIEDADES CIVIS,ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS FUNDAÇÕES QUE QUEIRAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 77
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 987/2013 DE 01/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 987/2013 DE 01/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |