1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 124
|
ESTABELECE NORMAS ÀS SOCIEDADES CIVIS,ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS FUNDAÇÕES QUE QUEIRAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ESTABELECE NORMAS ÀS SOCIEDADES CIVIS,ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS FUNDAÇÕES QUE QUEIRAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 123
|
DISPÕE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 100
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 77
|
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 987/2013 DE 01/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 987/2013 DE 01/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
