Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1.171/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO D BENS E DIREITOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E 01 ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1.171/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO D BENS E DIREITOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E 01 ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL.