1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 151
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1.171/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO D BENS E DIREITOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E 01 ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.
Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1.171/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO D BENS E DIREITOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E 01 ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 152
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 112
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL.
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Rejeitado
Obs.: Matéria rejeitada
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