Requerimento nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
22/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 que autoriza o município de Itaúna do Sul a outorgar, mediante prévia licitação, concessão de uso imóveis, a título oneroso, pelo prazo de até cinco anos para exploração comercial.
Indexação
Observação