Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
08/08/2016
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
08/08/2016
Dados Textuais
Ementa
Cria a Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal e regulamenta o Serviço Informações ao Cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Itaúna do Sul.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada