Pesquisar Matéria Legislativa

O Ilustre vereador Lafaete Zowtyi, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco Inocêncio Leite Neto, para que seja encaminhado para esta Casa de Leis como esta o andamento da pavimentação asfáltica no Conjunto Colibri.

O ilustre vereador Lafaete Zowtyi, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco lnocêncio Leite Neto, para que façam os devidos reparos no final da Rua Mato Grosso, localizado na Vila São Vicente trecho final da Rua onde não é asfaltado.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a prorrogação do Prazo de votação de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a prorrogação do Prazo de votação de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a prorrogação do Prazo de votação de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a prorrogação do Prazo de votação de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a prorrogação do Prazo de votação de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a prorrogação do Prazo de votação de 10 (dez dias) do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Celso Inocêncio Leite a retirada do Anteprojeto de Lei 01/2020 proposto pela vereadora Rosana Maria Francisco que dispõe a proibição de queima de fogos de artifícios no município de Itaúna do Sul —PR. A vereadora Rosana Maria Francisco e a comissão de legislação, justiça e redação final fará uma análise mais detalhada do mesmo.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e SAM. dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e da outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por superávit financeiro de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.342/2020.

Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2021 e da outras providencias

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e por anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.287/2019, e dá outras providências.

Fica instituído o Programa de Incentivo ao Crescimento Industrial e comercial no âmbito do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências,

Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de recursos vinculados e por anulação de dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual no 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Recursos Vinculados na LOA — Lei Orçamentária Anual n° 1.313/2019, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.287/2019, e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Itaúna do Sul.

Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2021.

Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA, período aquisitivo 2019, com o cargo de Assessora Parlamentar.

Institui Concurso Público Municipal, para contratação de servidores efetivos e nomeia Comissão de Concurso Público nos termos das Leis 1.148/2016 e 1.209/2017.

Realiza a substituição de Membro da Comissão de Concurso Público e dá outras providências.

Institui Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária e nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo (CEPS).

Estabelece restrições de acesso ao público e jornada de trabalho diferenciada aos funcionários da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, por tempo indeterminado, a fim de prevenir a pandemia do Coronavírus, a partir de 17 de março de 2020 e da outras providencias.

Concede 10 (dez) dias de férias regulamentares á servidora ANA PAULA VIANNA DA SILVA, período aquisitivo 2018/2019, com o cargo de Contadora.

Suspende o expediente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul por 06 dias, tendo em vista a suspeita de contagio da COVID-19 por funcionário dessa Casa de Leis.

Revoga a Portaria de n° 009/2020, de suspensão dos serviços da Câmara, tendo em vista o resultado negativo de contaminação do CONVID-19 por funcionário(s) dessa Casa de Leis. Dessa forma, permanece em vigor a Portaria de n° 006/2020.

Decreta o recesso administrativo do dia 04 de janeiro de 2021 ao dia 20 de janeiro de 2021 ao dia 20 de Janeiro de 2021.