SAPL - Câmara Municipal de Itaúna do Sul

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.114, de 30 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 30 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 30 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.111, de 30 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA RISSAKO MATUOKA CORREA, MANTIDA PELA APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.110, de 30 de junho de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA DE MAZZI MARTINS" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS II DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.109, de 25 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 23 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.107, de 23 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.106, de 19 de junho de 2015 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 19 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.182, de 09 de maio de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.293, de 19 de junho de 2019
Portaria nº 4, de 19 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ANAPAULA VIANNA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 11 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.125, de 19 de novembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.143, de 06 de maio de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.153, de 18 de julho de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.158, de 18 de agosto de 2016
Resolução nº 2, de 01 de junho de 2015 Ementa: Recesso da Câmara Municipal de Itaúna do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 05 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITADNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.102, de 24 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE REPARAÇÃO DOS ASFALTOS E CALÇADAS QUEBRADAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR OBRA OU SERVIÇO EM QUE HOUVER A NECESSIDADE DE QUEBRAR ASFALTOS OU CALÇADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 11 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.100, de 11 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAR UMA AREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ITAÚNA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de março de 2015 Ementa: Modifica a redação do artigo 149 da Resolução no nº 03/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul), alterando o dia de realização da sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaúna do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 03 de março de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 02 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A UTILIZAR POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.522, de 21 de julho de 2023
Portaria nº 3, de 02 de março de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO MARCOS VINICIUS DA SILVA BINTERCOURT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 21 de fevereiro de 2015 Ementa: INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 09 de fevereiro de 2015 Ementa: ABRE NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FÁTIMA DO SOCORRO SENSON DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: NOMEIA A SENHORA BEATRIZ DE SOUZA SILVA SANTOS NO CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: Altera o Anexo I e II da Lei Nº 1057/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 19 de dezembro de 2014 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 13 de dezembro de 2014 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2014 através de Operação de Crédito e anulação de dotação, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 13 de dezembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 13 de dezembro de 2014 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.090, de 13 de dezembro de 2014 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 13 de dezembro de 2014 Ementa: Inclusão e alteração de Ações de Governo no PPA para o exercício de 2015 e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 13 de novembro de 2014 Ementa: Autoriza o Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - Funpremisul a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 13 de novembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA COM O SENHOR ADALBERTO JOAQUIM LORGA COELHO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 01 de outubro de 2014 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2014, por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados do exercício de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 01 de outubro de 2014 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 01 de outubro de 2014 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2014, por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados do exercício de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.081, de 01 de outubro de 2014 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 24 de setembro de 2014 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 24 de setembro de 2014 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 24 de setembro de 2014 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 15 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL-PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 04 de setembro de 2014 Ementa: Autoriza o Município de Itaúna do Sul a conceder aos médicos do Programa mais médicos do Governo do Federai, em atuação no Município, ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.223, de 10 de fevereiro de 2018
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL-PR. REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 14 de agosto de 2014 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 23 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDUZIR EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N 735/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 15 de julho de 2014 Ementa: Altera o artigo 11 da Lei Municipal n 735/2009, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos no Município, alterando os percentuais mínimos para os espaços livres de uso público e as áreas destinadas a equipamentos comunitários e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 27 de junho de 2014 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e Anulação de Dotação, Inclusão no PPA 2014 - 2017 e Inclusão na LDO para 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 25 de junho de 2014 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, Inclusão no PPA 2014-2017 e Inclusão na LDO para 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 24 de junho de 2014 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Itaúna do Sul para o exercício de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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