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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 829, de 16 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 828, de 11 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA O ART. 7°, DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 674/2009, DE 05/05/2009, E 780/2010, DE 20/05/2010 POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA 402/2008, DE 10/12/2008, DO MPS, NA SEÇÃO V, ITENS 14. ? 14.1 ? 14.2 E 14.3, DE SEU ANEXO, QUANDO "RESTRINGE O BENEFICIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO, AO SERVIDOR DE BAIXA RENDA".,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 827, de 11 de dezembro de 2010
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de financeiro 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 826, de 04 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO DO EXERCÍCIO DE 2010, AOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 825, de 04 de dezembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 824, de 27 de novembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ A DETERMINAR A CONCESSÃO OU A PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, Á EMPRESA PRIVADA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 823, de 11 de novembro de 2010
Ementa:
Institui o Conselho de Saúde de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal N° 8.142 de 12/12/90 e Portaria 333/03 de 04/12/2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 818, de 29 de outubro de 2010
Ementa:
Altera o Anexo I e II da Lei N° 806/2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 822, de 28 de outubro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 821, de 28 de outubro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 820, de 28 de outubro de 2010
Ementa:
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 819, de 28 de outubro de 2010
Ementa:
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 817, de 12 de outubro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 816, de 12 de outubro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 815, de 09 de outubro de 2010
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR A CONTRIBUIR, MENSALMENTE, COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 814, de 01 de outubro de 2010
Ementa:
Proíbe a entrada ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que dificulte a sua identificação nos estabelecimentos comerciais, de serviços de qualquer ramo, bancários e em repartições públicas no âmbito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 811, de 18 de setembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 813, de 16 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 812, de 16 de setembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do município de Mina do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 810, de 16 de setembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 809, de 16 de setembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 808, de 16 de setembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 807, de 16 de setembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 806, de 09 de setembro de 2010
Ementa:
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 805, de 03 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR A URBANIZAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, MEDINDO 4.0043 Has.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 804, de 02 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 02 de setembro de 2010
Ementa:
Autoriza o município a Firmar Convênio com a Emater.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 802, de 26 de agosto de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 801, de 26 de agosto de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 800, de 26 de agosto de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 26 de agosto de 2010
Ementa:
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 26 de agosto de 2010
Ementa:
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 797, de 19 de agosto de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 14 de agosto de 2010
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E COM RECURSOS PRÓPRIOS, BEM COMO DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 14 de agosto de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E V, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO 0 NÚMERO DE VAGAS, NOS CARGO DE ENCARREGADO DE SAUDE, C.C.4 E AGENTE ADMINISTRATIVO, G.C.S 40 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 794, de 09 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 793, de 09 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 09 de julho de 2010
Ementa:
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 791, de 09 de julho de 2010
Ementa:
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e (la outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 790, de 24 de junho de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 24 de junho de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 24 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 24 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 24 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 24 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 24 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 24 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 24 de junho de 2010
Ementa:
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 781, de 03 de junho de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 22 de maio de 2010
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 22, 23, 39, 56, 59, 61 E 72, E REVOGA 0 § 20, DO ART. 36, E O ART. 90, DA LEI MUNICIPAL N°. 674/2009, DE 05/05/2009, POR EXIGÊNCIA DA DRPSP CGFAL/MPS ? COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE N°. 022/2009, DE ACORDO COM 0 ART. 10, § 3°, DA PORTARIA MPS, N°. 204, DE 10/07/2008 E DO ARTIGO 9°, DA LEI N°. 9.717, DE 27/11/1998, EM ANEXO, CONTINUANDO EM VIGOR A LEI MUNICIPAL 674/2009, DE 05/05/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original