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DECL 3/2016 - Decreto-legislativo
Ementa: REJEITA O VETO TOTAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO ANTEPROJETO DE LEI 08/2016.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 105/2016, Data Protocolo:
18/04/2016 -
Horário: 15:58:28
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 2019
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DECL 4/2016 - Decreto-legislativo
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Adryano Sottoriva
Texto Original
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DECL 5/2016 - Decreto-legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS À SERVIDORA FATIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, CPF: Nº: 048.097.179-09, NO CARGO DE ZELADORA, LOTADA NO QUADRO DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, CONFORME ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 085/90.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Texto Original
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DECL 6/2016 - Decreto-legislativo
Ementa: TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, A SESSÃO PLENÁRIA DE 03 DE OUTUBRO PARA O DIA 04 DE OUTUBRO ÀS 09 HORAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:
Adryano Sottoriva
Texto Original
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MOC 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR - CERTA
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Protocolo: 249/2016, Data Protocolo:
28/11/2016 -
Horário: 13:14:31
Autor:
Silvio de Mazzi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2016 - Veto governamental
Ementa: VETO TOTAL AO APL 08/2016
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 91/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 11:18:14
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
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