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OFIE 65/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Solicita informações a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 do Executivo Municipal.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2023
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFIE 66/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa a data da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento e da Reunião Ordinária da Câmara Municipal sobre a Tomada de Contas do Poder Executivo no exercício 2020.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Sidnei
Texto Original
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OFIE 78/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião Ordinária o Acordão de Parecer Prévio referente as contas do Poder Executivo Municipal no exercício de 2020.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
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OFIE 81/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 19/2024
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFIE 87/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião ordinária o Projeto de Lei Complementar nº 012/2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 122/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Indicação para cadastro do município no Programa Minha Casa Minha Vida.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Passo Longo
Texto Original
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OFIE 127/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Apresenta o Projeto de Resolução nº 02/2024 da Mesa Diretora.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Texto Original
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OFIE 128/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa acerca de encaminhamento pelo TCE-PR das contas públicas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2019 - Processo: 225784/20
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 135/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa sobre a tramitação das contas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2019 - Processo TCE/PR nº 225784/20.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 9 de Agosto de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 136/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa sobre a tramitação das contas do Poder Executivo, referente ao exercicio financeiro de 2019 - Processo TCE/PR nº 225784/20
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 9 de Agosto de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 138/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa sobre a tramitação das contas do Poder Executivo, referente ao exercicio financeiro de 2019 - Processo TCE/PR nº 225784/20
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 154/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa a data da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento e da Reunião Ordnária da Câmara Municipal sobre a Tomada de Contas do Poder Executivo no exercício de 2019.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Barbinha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 155/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa a data da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento e da Reunião Ordnária da Câmara Municipal sobre a Tomada de Contas do Poder Executivo no exercício de 2019.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Barbinha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 160/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Convite para Audiência Pública referente aos Projetos de Lei Ordinária nº 46/2024, 47/2024 e 48/2024.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Barbinha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 164/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Aviso de nova data para a Audiência Pública referente aos Projetos de Lei Ordinária nº 46/2024, 47/2024 e 48/2024.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2024
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2024
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2024
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 165/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicita ao Plenário que sejam encaminhados os Projetos de Lei nº 43/2024, 44/2024 e 52/2024 para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 52 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 166/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa acerca de encaminhamento pelo TCE-PR da contas públicas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2022 - Processo: 397024/24
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Sidnei
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 167/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, solicita que seja apreciado em reunião Extraordinária os Projetos Lei Ordinária nº 43/2024, 44/2024 e 52/2024 do Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 52 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 173/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa acerca da tramitação das contas do Poder Executivo, referente ao exercicio financeiro de 2022 - Processo TCE/PR nº 397024/24
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 174/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Resposta ao Ofício nº 732/24-ODP-GP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 23 de Outubro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 180/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Solicita informações acerca dos Projetos de Lei nº 46/2024, 47/2024 e 48/2024 do Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 181/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2019
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 189/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa a data da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento e da Reunião Ordinária da Câmara Municipal sobre a Tomada de Contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 190/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 196/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Apresenta o Projeto de Resolução nº 03/2024 da Mesa Diretora.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Texto Original
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OFIE 197/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Apresenta o Projeto de Resolução nº 04/2024 da Mesa Diretora
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Texto Original
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OFIE 205/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Resposta ao Ofício nº 941/24-ODP-GP
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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OFIE 206/2024 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa o julgamento das contas do Poder Executivo - exercício 2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Sidnei
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providêncie três barras de tubo para o pulverizador.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Passo Longo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Reiterando a Indicação nº 07/2022 indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que não deixe faltar medicamentos contínuos para as pessoas que tem cadastro.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Paulo
Sidnei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que façam uma limpeza na área industrial Adão Botelho Lopes.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Sidnei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça a troca das lâmpadas dos postes decorativos localiazado na Av. São Paulo no canteiro ao lado do terminal rodoviario.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Barbinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça o concerto ou a troca do bebedouro de água no UAPSF - CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Passo Longo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade de melhorar o atendimento da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Badaró
Celso Leite
João Paulo
Passo Longo
Silvio de Mazzi
Tcharlão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indicaca ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade de instalar um bebedouro industrial de àágua gelada na Praça da Bandeira ao lado do Parquinho infantil.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Barbinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito a compra das fraldas geriátricas para as pessoas que necessitam.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Passo Longo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que seja feito a compra de pilhas para o aparelho de otoscópio. ( aparelho que é usado para verificação de audição )
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Celso Leite
João Paulo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que seja feita a instalação de postes com iluminação pública nas extremidades da Rua Maranhão.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Barbinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que tome providências quanto a recuperação da via paralela à rodovia PR-182, que segue até o trevo que da acesso ao bairro Zimaré.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Silvio de Mazzi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que seja feito a construção de três quebra-molas dentro das normas da legislação de trânsito na Rua Estados Unidos esquina com a Rua Belém e na Rua Piauí esquina com a Rua Pará.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Silvio de Mazzi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, a realização de estudos para que ocorra a isenção do imposto de Transmissão de bens Imóveis ( ITBI ) em determinadas situações.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Barbinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito calçadas com estacionamento em frente a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna do Sul-PR mantenedora da Escola Professora Hissako Matuoka Correia.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Barbinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que realize a compra de móveis novos para o consultório ondontológico do Posto UBS JANETE.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Passo Longo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, a realização de estudos para realização de fornecimento de fraldas geriátricas pelo Município de Itaúna do Sul.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Passo Longo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie a finalização da obra de bloco sextavado e a conclusão do prolongamento de águas pluviais das ruas Amazonas, Sergipe e Mato Grosso.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça a manutenção da academia da terceira idade que fica em frente do Clube da Piscina, como limpeza, concertos dos bancos, iluminação e consertos de alguns equipamentos que estão quebrados.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Barbinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito um estudo sobre a implantação de energia fotovoltaica ou seja energia solar para o nosso município de Itaúna do Sul
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Passo Longo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja implantada via de mão unica na Rua Paraná entre a Rua Argentina e Rua Paraguai em frente ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Principe.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Delcino
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois para que seja feito uma agenda com pacientes idosos que precisam consultar nas cidades locais, para aqueles que são atendidos de manhã, para aqueles que são atendidos a tarde. Os idosos que consultar de manhã tenha carro disponível para o retorno.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Sidnei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois a realização de levantamento das pessoas beneficiadas com a Lei Municipal nº 11/1975, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de terrenos urbanos, de propriedade do Município de Itaúna do Sul/PR a terceiros para construção, bem como a regularização de terrenos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Passo Longo
Silvio de Mazzi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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