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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre crédito adicional no Orçamento do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, para 2022 por anulação externa de dotação orçamentária e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica municipal com o objetivo de atualizar a Lei com base na Constituição Federal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Passo Longo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul a respeito das fixações de subsídios, para adequação do texto e simetria com a previsão da Constituição Estadual e Federal.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PELOM 2/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o artigo 158 da Lei Orgânica do Município, que contém disposições a respeito da Ouvidoria Municipal.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 1/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Adiciona Parágrafo Único ao Art. 1º do Anteprojeto de Lei nº 008/2022.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 2/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Objeto de análise da Súmula do Anteprojeto de Lei 009/2022.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 3/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Objeto de análise do Art. 1º do Anteprojeto de Lei 009/2022.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 4/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Objeto de análise do Art. 2º do Anteprojeto de Lei 009/2022.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 5/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Adiciona o objeto de análise da Súmula, Art. 1º e Art. 2º; incisos do Art. 2º e Parágrafo Único do Art. 4º do Projeto de Lei nº 09/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 6/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Adiciona Paragrafo Único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 060/2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 7/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Adiciona o objeto de análise da Súmula da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica os incisos do Art. 2º do Anteprojeto de Lei 009/2022.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação do Art. 1º do Anteprojeto de Lei nº 014/2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Silvio de Mazzi
Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica incisos do Art. 2º do Projeto de Lei nº 09/2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 4/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o prazo para conceder a escritura pública de doação definitiva aos empreendedores.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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POR 1/2022 - Portaria
Ementa: ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve:
Artigo 1º-: Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2021/2021, no cargo de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Autor:
Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 1, de 07 de janeiro de 2022
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POR 2/2022 - Portaria
Ementa: ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Resolve: Artigo 1º. Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG sob nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2020/2021, no cargo de Zelador.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 2, de 30 de julho de 2022
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POR 3/2022 - Portaria
Ementa: ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor: Resolve:
Artigo 1º: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA, RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2021/2021, no cargo de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 3, de 05 de julho de 2022
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POR 4/2022 - Portaria
Ementa: ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor: Resolve:
Artigo 1°: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2020/2021, com o cargo de Contador.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria nº 4, de 05 de julho de 2022
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DECL 1/2022 - Decreto-legislativo
Ementa: Prorroga validade do Concurso Público nº 01/2020.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de setembro de 2022
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DECL 3/2022 - Decreto-legislativo
Ementa: Divulga horário de expediente no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Passo Longo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 08 de dezembro de 2022
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DECL 4/2022 - Decreto-legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul - PR, referente ao exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Técnico-Legislativo nº 13 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 08 de dezembro de 2022
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