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Encaminhamento de Anexos do Projeto de Lei nº 038/2023

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 041/2023 do Executivo Municipal.

Requerimento de Retirada do Projeto de Lei nº 035/2023.

Resp. Oficio nº 040/2022 - CMIS. Assunto: Encaminhamentos dos Requerimentos nº 11 e 14/2022.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 042/2023 do Executivo Municipal.

Resp. Oficio nº 042/2022 - CMIS. Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 014/2022.

Resposta ao Oficio nº 049/2022/CMIS com assunto, encaminhamento da Indicação nº 016/2022

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 043/2023 do Executivo Muncipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 045/2023 do Executivo Municipal

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 044/2023 do Executivo Municipal.

Requerimento de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 044/2023.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 046/2023 do Executivo Municipal

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 051/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 052/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 052/2023 do Executivo Municipal.

Solicitação de prazo

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 053/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 054/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 055/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 056/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento da substituição do Projeto de Lei nº 055/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 057/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 058/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 059/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento dos Projetos de Lei Complementar nº 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2023

Solicitação de Substituição do texto original do Projeto de Lei nº 38/2023 com fundamento no Artigo 110 inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal

Respostas aos Ofícios nº 102/2023, 133/2023 e 144/2023/CMIS Assunto: Proposta a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023.

Resp. Oficio nº 131/2023 - CMIS Assunto: Solicitação de uma central de Atendimento na 3ª Companhia Independente da Polícia Militar de Loanda - PR.

Resp. Oficio nº 128/2023 - CMIS Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 027/2023

Resp. Oficio nº 130/2023 - CMIS Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 029/2023

Resp. Oficio nº 146 e 152/2023 - CMIS Assunto: Solicitação de informações quanto as Minutas do Plano Diretor

ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2023

ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2023

Resp. Ofícios nº 012 e 081/2022, 100,101, 107, e 250/2023- CMIS Assunto: Respostas as indicações nº 02 e 26/2022, 19, 20 e 24/2023.

Solicitação de Substituição do texto original dos Projetos de Lei Complementar 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2023 com fundamento no Artigo 110 inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 062/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 063/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 064/2023 do Executivo Municipal.

Solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 064/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 065/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 066/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 067/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 068/2023 do Executivo Municipal.

Resp. Oficio nº 080/2022 - CMIS. Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 24/2022.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 069/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 070/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 071/2023 do Executivo Municipal

Resposta ao Ofício nº 067/2023- CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 011/2023.

Resposta ao Ofício nº 064/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 09/2023