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IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito a construção de dois quebra-molas dentro das normas da Legislação de Trânsito, 01 (um) na Rua Argentina e outro na Rua Estados Unidos no Conjunto Habitacional Colibri.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  João Paulo
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando as Indicações 21/2021 e 13/2022, indicamos ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que viabilize, junto a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, a implantação de câmeras de monitoramento na Praça da Bandeira, nas entradas da cidade e o pratrulhamento motorizado com sinalizador giroflex.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Silvio de Mazzi
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando a Indicação nº 024/2022 do vereador Luciano dos Santos, indica ao senhor Prefeito Sidnei Carrilho Pelizer, que faça quadras de vôlei de areia nas Vilas Rurais Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora do Rócio.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Barbinha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Sidnei Carrilho Pelizer, para que seja feito a pintura do telhado do galpão da Vila Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Zezinho da Vila
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Sidnei Carrilho Pelizer, para que seja instalado câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao senhor Prefeito Sidnei Carrilho Pelizer para que seja feito levantes na Estrada do Boteco do Roberto Carnevalli até a divisa do município de Itaúna do Sul.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  Badaró
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao senhor Prefeito Sidnei Carrilho Pelizer para que molhe a vila rural Nossa Senhora Aparecida com o caminhão Pipa.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Passo Longo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Sidnei Carrilho Pelizer, para que seja feito a construção de um quebra-molas dentro das normas da Legislação de Trânsito na Rua Uruguai entre a Rua Paraná e a Rua Bahia.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Barbinha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que façam acostamento para acesso à área industrial.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Passo Longo
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois a realização de estudos para que seja instituído um programa contínuo de manutenção e conserto das cadeiras de rodas das pessoas com deficiência e que não possuem condições em nosso Município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Sidnei
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que faça atreves da Secretaria de Saúde do município com perspectiva aproximada de custo anual para empreender um projeto de lei que garanta o fornecimento gratuito dos seguintes itens: 1 - Fraldas geriátricas para idosos, acamados e/ou pessoas com deficiências de qualquer natureza. 2 - Leites (sem lactose, fórmulas ou qualquer tipo de leite de caráter diagnostico) para crianças de baixa renda.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Passo Longo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para ue seja feito a compra de uma lavadora oui máquinas de alta pressão para lavar as calçadas (WAP) da Prefitura Municipal e da Câmara Municipal.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Passo Longo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois para que seja feito um levantamento de custos para a instalação e operação efetiva do aparelho de Raio-X do Hospital Municipal.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Passo Longo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois para realização de estudos para melhoria na remuneração dos servidores públicos municipais de Itaúna do Sul/PR no começo do ano de 2025, visando a valorização dos mesmos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  João Paulo
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça estudos com máxima urgência de estacionamento em diagonal na Praça da Bandeira, pinturas de meio-fio nas Avenidas e Ruas, pinturas de quebra-molas em todo perímetro urbano do município, regulamentação de estacionamento em frente ao Paço Municipal.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Delcino
Sidnei
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Execeltíssimo senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal solicitando providências e informações a respeito da criação do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Badaró
Barbinha
Celso Leite
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Silvio de Mazzi
Tcharlão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Execeltíssimo senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal solicitando providências com relação a limpeza de terrenos em nosso município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Badaró
Barbinha
Celso Leite
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Silvio de Mazzi
Tcharlão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Execeltíssimo senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal e a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, solicitando providências em relação às constantes quedas e cortes de energia em nosso município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Barbinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos, conjuntamnete, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 06/2024 por entender que o mesmo está apto a ser votado e, por seus objetivos, exige apreciação pronta, na forma prevista no art. 143, § 1º do Regimento Interno.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Sidnei Carrilho Pelizer que solicite ao Chefe do Poder Executivo a atualização feita pelas Leis nº 1.438/2021 e 1.444/2022, que trata da concessão de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Prazo

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de prazo

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de encaminhamento de Projeto para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem o encaminhamento do Projeto de Lei nº 03/2024 para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de encaminhamento do Projeto de Lei para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação de prazo para apresentação de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento, pelo prazo de 20 dias.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024  Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es):  Sidnei
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de encaminhamento do Projeto de Lei para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação de prazo para apresentação de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento, pelo prazo de 10 dias.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação de prazo para apresentação de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 do Executivo Municipal, pelo prazo de 10 dias.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2023  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a prorrogação de prazo de 20 dias para que a Comissão possa terminar a análise das Contas e o julgamento possa ser pautado no Plenário.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024  Data Anexação: 5 de Abril de 2024 Autor(es):  Sidnei
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação de prazo para apresentação de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 do Executivo Municipal, pelo prazo de 10 dias

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2023  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação de prazo para apresentação de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 do Executivo Municipal, pelo prazo de 10 dias

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação de prazo para apresentação de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 19/2024 do Executivo Municipal, pelo prazo de 10 dias

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores, Silvio de Mazzi dos Santos e Luciano dos Santos requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, informações referente à energia dos barracões da área industrial.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Barbinha
Silvio de Mazzi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 29/2024 do Executivo Municipal

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a prorrogação de prazo para emissão de parecer técnico pela Comissão de Finanças e Orçamento pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de prazo. Assunto: Projeto de Lei nº 043/2024 do Executivo Municipal.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de prazo. Assunto: Projeto de Lei nº 044/2024 do Executivo Municipal.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de prazo e expedição de ofício. Assunto: Projetos de Lei nº 046/2024, 047/2024 e 048/2024 do Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de prazo e expedição de ofício. Assunto: Projeto de Lei nº 052/2024 do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 52 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de expedição de ofício. Assunto: Projetos de Lei nº 043/2024 e 044/2024 do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão solicita ao senhor Presidente a realização de Audiência Pública visando tratar sobre os Projetos de Lei nº 046/2024, 047/2024 e 048/2024 do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de prazo e data de reunião. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024 - Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo referênte ao exercicío financeiro de 2019.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao senhor Prefeito Sidnei Carrilho Pelizer que viabilize com urgência reparos dos danos causados por maquinários na ruas citadas a seguir.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  Delcino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer a prorrogação de prazo para análise do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2024 do Executivo Municipal.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a prorrogação de prazo para análise do Projeto de Lei nº 043/2024 do Executivo Municipal.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a prorrogação de prazo para análise do Projeto de Lei nº 052/2024 do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 52 de 2024  Data Anexação: 4 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício Sr. Sidnei Carrilho Pelizer a redesignação de data para a realização de audiência pública que visa tratar dos Projetos de Lei Ordinária nº 46/2024, 47/2024 e 48/2024 apresentados Pelo Executio Municipal.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Comissões requerem conjuntamente a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 043/2024 do Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Comissões requerem conjuntamente a concessão de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2024 do Executivo Municipal.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original