Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 9/2015 - Indicação
Ementa: ESTABELEÇA COMO VIA DE MÃO ÚNICA A RUA PERU, ENTRE AS RUAS PARANÁ E MINAS GERAIS, POR CONTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE FÁTIMA SOTTORIVA DE MAZZI E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Silvio de Mazzi
Nenezão
Texto Original
|
|
PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ABRE NOVAS VAGAS PARA 0 CARGO DE PROFESSOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.096, de 09 de fevereiro de 2015
|
|
PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 988/2013, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS COGENTES E COMPULSÓRIOS PAR
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Texto Original
|
|
PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO DOS AGENTES POLITICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA 0 NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.098, de 03 de março de 2015
|
|
PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL A UTILIZAR POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.099, de 02 de março de 2015
|
|
PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.101, de 11 de março de 2015
|
|
PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A URBANIZAR UMA AREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ITAÚNA DO SUL.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.100, de 11 de março de 2015
|
|
PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDO TURNO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.104, de 11 de junho de 2015
|
|
PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITADNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.103, de 05 de maio de 2015
|
|
PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.105, de 19 de junho de 2015
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.109, de 25 de junho de 2015
|
|
PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.106, de 19 de junho de 2015
|
|
PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA DE MAZZI MARTINS" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NIS II DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.110, de 30 de junho de 2015
|
|
PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2015.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.107, de 23 de junho de 2015
|
|
PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO D
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.108, de 23 de junho de 2015
|
|
PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA RISSAKO MATUOKA CORREA, MANTIDA PELA APAE.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.111, de 30 de junho de 2015
|
|
PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Texto Original
|
|
PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.113, de 30 de junho de 2015
|
|
PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI MUNICIPAL N° 85/1990, ALTERANDO DISPOSIÇÕES A RESPEITO DE DESCONTO
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.118, de 22 de setembro de 2015
|
|
PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MU
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.116, de 09 de setembro de 2015
|
|
PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: REGULAMENTA 0 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.117, de 10 de setembro de 2015
|
|
PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE VEICULO DE TRANSPORTE COM A ASSOCI
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.119, de 07 de outubro de 2015
|
|
PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.120, de 21 de outubro de 2015
|
|
PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINA
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.121, de 21 de outubro de 2015
|
|
PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.122, de 21 de outubro de 2015
|
|
PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVI
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Processo: 032 / 2015
Autor:
Executivo Municipal
Relatorias:
Manezinho Cassemiro (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 2019)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 18/2015, Data Protocolo:
21/12/2015 -
Horário: 11:50:13
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica a redação do artigo 149 da Resolução no nº 03/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul), alterando o dia de realização da sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaúna do Sul.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Adryano Sottoriva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 09 de março de 2015
|
|
PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o Orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2016.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Biênio 2015-2016 - Mesa Diretiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 24 de agosto de 2015
|
|
PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
Adryano Sottoriva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 14 de outubro de 2015
|
|
PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Adryano Sottoriva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2015
|
|
PRE 7/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os métodos de recebimentos e tramitação de proposições.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Adryano Sottoriva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2015
|
|
PRE 8/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os requerimentos e indicações dos vereadores de Itaúna do Sul - PR.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Adryano Sottoriva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 14 de dezembro de 2015
|
|
PRE 9/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 13/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 14:49:50
Autor:
Adryano Sottoriva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMM 3/2015 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2°, CLÁUSULA VII DO ANTEPROJETO DE LEI 33/2015.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 2019
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|