Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei nº 001/2021 que fixa os critérios que definem a planta genérica de valores e determina outras providências.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do Anteprojeto de Lei nº 028/2021 que autoriza o município de Itaúna do Sul a outorgar, mediante prévia licitação, concessão de uso imóveis, a título oneroso, pelo prazo de até cinco anos para exploração comercial.

Solicita ao excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 ( dez) dias do Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2021 cuja a súmula fixa os critérios que definem a planta genérica de valores e determina outras providências.

Requerem ao excelentíssimo Senhor Gabriel José de Oliveira Roman, Secretário de Agricultura Meio Ambiente e Indústria e Comércio para que providencie todas as informações, sobre a realidade rural do município, sua diversidade agrícola, pecuária e suas respectivas agriculturas bem como expectativa de produção anual por hectare de cada cultivo.

Solicita informações referente as leis aprovadas pelo legislativo e sancionadas pelo executivo dos tópicos citados abaixo: 1 - Lei Proibição Narguilé, em calçadas e repartições públicas. 2 - Proibição do uso do avião na aplicação de glifosato e seus derivados a área rural do município. 3 - Lei que autoriza o corte e poda de árvores, com autorização da Secretária da agricultura e meio ambiente. 4 - Lei que destina os resíduos e galhos das árvores podadas e erradicadas.

Solicita informações referente a indicação nº12/2021 cuja a indicação solicita ao Executivo Municipal que entre em contato com a companhia Melhoramento do Norte Paranaense, para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio.

Requer informações sobre o gramado do campo que estava com (pragas).

Requer Informações sobre o retorno das atividades esportivas com crianças e jovens do nosso município.

Solicita ao excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a tramitação de urgência ao anteprojeto nº061/2021 do Executivo Municipal cuja a súmula altera disposições da Lei Municipal nº1.133/2016, dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e da outras providências, por se tratar de relevante interesse público nos termos do artigo 145 do Regimento Interno haja a vista a proximidade do recesso parlamentar.

Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão e urgência ao anteprojeto de lei nº 004/2021 com base no artigo 144 do regimento interno.

Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão e urgência ao anteprojeto de lei nº 006/2021 com base no artigo 144 do regimento interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 007 /2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 007/2021 com base o art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 008/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 008/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 009/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 009/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 010/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 010/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 011/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 011/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 012/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 012/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 013/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 013/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 014/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 014/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 015/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 015/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 016/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 016/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 017/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 017/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 019/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 019/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 020/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 020/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 022/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 022/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 023/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 023/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 024/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 024/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 025/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 025/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 026/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 026/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 027/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 027/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 029/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 029/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 030/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 030/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Projeto de Resolução nº 001/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Resolução nº 001/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 042/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 042/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 041/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 041/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 043/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 043/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 046/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 046/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021 de iniciativa do Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 002/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 048/2021, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 048/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 001/2021 do Legislativo com base no artigo 144 do regimento interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 052/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 052/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 053/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 053/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Complementar nº 002/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Complementar nº 002/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 055/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 055/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Conforme os ofícios nº 19,21/2021 do Executivo Municipal, em caráter de urgência, mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão de urgência aos Anteprojetos de Lei nº 03,05/2021.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 056/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 056/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 057/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 057/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 do Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 062/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 062/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.