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Os vereadores Luciano dos Santos e Silvio de Mazzi dos Santos, desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois a regularização do Piso Nacional de Enfermagem no nosso Município, conforme estabelecem a Lei Federal 14.434/2022 e Emenda Constitucional 124/2022.

Os vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano, desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, a regularização do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias no município de Itaúna do Sul/PR, conforme Emenda Constitucional 120/2022.

Os vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Sílvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano, desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, maior fiscalização quanto ao uso e pulverização aérea do agrotóxico glifosato, de acordo com a Lei Municipal 1.192/2017.

O vereador Luciano dos Santos com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, urna atenção especial na UBS. (Unidade Básica de Saúde NISS II) para a manutenção dos seguintes equipamentos.

O vereador Luciano dos Santos com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja construído uma pequena cobertura na Praça da Bandeira onde está localizado o palco usado para eventos da feira da lua entre outros.

O vereador Sidnei Carrilho Pelizer com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie a pintura dos meios-fios da nossa cidade.

O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie a instalação de ponto de wi-fi no ônibus universitário que vai para Paranavaí.

O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie um estudo para ver a possibilidade de uma sinalização de trânsito na Rua Felinto de Souza Freire em Frente a Capela Mortuária.

O vereador Israel dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie um quebra-molas na Rua Inglaterra em frente à delegacia no Cruzamento da Rua Amazonas.

Reiterando a INDICAÇÃO nº 20/2021, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para realizar a reforma e manutenção do calçamento das principais ruas e avenidas da cidade com ênfase nas avenidas Brasil e São Paulo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para realizar a manutenção e pintura dos túmulos das crianças no Cemitério Municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito uma rampa de acesso aos portadores de deficiência, no Posto do Detran.

O vereador Israel dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie os processos licitatórios referente ao barracão.

O vereador Luciano dos Santos, desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois a criação no Município do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte.

O vereador Luciano dos Santos, com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que estude a possibilidade da Feira da Lua realizada atualmente pela administração às sextas-feiras, possa ser realizada em dias alternados, ou seja, às sextas-feiras e sábados.

Os vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Sílvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano, desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, a conscientização da população quanto à limpeza dos terrenos, bem como a realização de manutenção de limpeza pela Municipalidade dos terrenos, visando evitar doenças e animais sinantrópicos, a exemplo dos escorpiões que estão sendo encontrados em nosso Município.

O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito quebra-molas entre Avenida Brasil entre Rua Bahia e entre a Rua Itália. Dois quebra-molas entre a Avenida Brasil entre Rua Bahia e entre a Rua Itália. (verificar lugares adequados para os quebra-molas).

O vereador Sidnei Carrilho Pelizer, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie uma recepção na Secretaria Da Saúde e Assentos adequados para os pacientes que aguardam atendimento.

Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para verifique a situação do galpão da Vila Rural Nossa Senhora do Rodo Bairro Placa Itaúna.

Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que verifique a situação do galpão e da cozinha comunitária da Vila Rural Nossa Senhora Aparecida.

Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja instalado duas placas indicativas na PR-182 indicando o acesso a Vila Rural Nossa Senhora do Rocio.

Os vereadores Silvio de Mazzi dos santos, Valdeir Aparecido Laureano e João Paulo Belém. com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que entre em contato com as Associações Bairro Zimaré/São Paulo Paraná e Placa Itaúna para que deixem já instalado ponto para abastecimento do reservatório de água do caminhão pipa.

O vereador Luciano dos Santos desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois a realização, com urgência, de melhorias na área industrial da cidade.

O vereador Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie limpeza em terrenos baldios, limpezas de calçadas e manutenção nas tampas de boca de lobo.

O vereador Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para disponibilizar ou contratar um monitor ou vigia temporário no parquinho que foi instalado na praça da bandeira.

Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Sílvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano com assentos nessa Casa de leis, no uso de suas atribuições conferidas pela lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que análise a indicação de construção de esqueleto e cobertura de barracão a empresa Paraná Barcos.

Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Oercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Sílvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie a construção de pontos de ônibus coberto na Avenida São Paulo para os trabalhadores que vão para as empresas Mister Frango e Melhoramento.

Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie a troca dos refletores da quadra esportiva localizada no Conjunto Dom Benjamim por refletores de led.

Solicitamos que sejam informados o nome e cargo de cada funcionário que atua na Equipes I e II, e as áreas de atuação e carga horária de cada servidor, visto que os Programas (PSF) recebe recursos do Ministério da Saúde.

A Comissão quer fazer uma nova avaliação do referido Projeto de Lei nº 06/2023.

A Comissão de Finanças e Orçamento, solicita ao excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a prorrogação de prazo de votação de 20 (vintes) dias para a manifestação e apresentação do Projeto de Decreto que trata do julgamento das contas do Executivo de 2018.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer solicita a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 034/2022 do Executivo Municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer, a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 06/2023 do Executivo Municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer, a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 06/2023 do Executivo Municipal.

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 proposto pelo Executivo Municipal.

Solicitação de providências e concessão de prazo.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023

prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal.

Tendo em vista a ausência de resposta do Executivo Municipal ao oficio 102/2023 encaminhado pelo Relator desta Comissão, requer a expedição de oficio pelo Presidente da Câmara Municipal, solicitando a resposta, com urgência, tendo em vista o prazo estipulado ter se findado em 21 de agosto de 2023, bem como requer a prorrogação de prazo na forma estabelecida no art. 72 do Regimento Interno, ou seja, até a resposta do Oficio.

A Comissão de Finanças e Orçamentos solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a designação de data para realização de audiência pública a ser realizada no recinto desta Câmara Municipal, visando tratar dos Projetos de Lei nº 48/2023, 49/2023 e 50/2023 apresentados pelo Executivo Municipal, que tratam, respectivamente, da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e das alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA), para efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal.

Os Ilustres Vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal solicitando a retirada ou a poda das árvores em frente à Prefeitura e Câmara Municipal com a máxima urgência.

prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal.

A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final requer prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a prorrogação de prazo de votação de 10 ( dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº02/2023 do Executivo Municipal.

Assunto: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 - REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PRAZO

O Ilustre Vereador Dercino Leonildo de Sá no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. Requer que o Prefeito Gilson José de Gois informe ao poder Legislativo, como está a situação do Auto Clave Horizontal Automático, para uso exclusivo do Hospital Municipal e que foi entregue pela empresa C.E Carvalho.

Dispensa de prazo para emissão de novo parecer ao Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.

Pedido de providências e prazo à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 do Executivo Municipal.

Solicitação de prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal.