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O VEREADOR EDSON MOREIRA GUIMARÃES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO COM O MANDATO PARLAMENTAR E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SEBASTIÃO.

OS VEREADORES ANTONIO NAVARRO GARCIA E SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, CUMPRINDO COM O MANDATO PARLAMENTAR E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A ABERTURA DE PELO MENOS DUAS NOVAS SALAS DE AULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E AINDA A CONTRATAÇÃO DE MAIS DEZ ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O DISTRITO DE PRIMAVERA, EM ROSANA / SP.

REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS TERRENOS MUNICIPAIS NA ÁREA INDUSTRIAL, QUE NÃO ESTEJAM EM USO OU NÃO ESTEJAM CUMPRINDO COM O CONTRATO ASSINADO ENTRE COMODATÁRIOS E COMODANTE.

REQUER AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS FERIAS DO CMEI, POIS MUITAS MÃES NÃO TEM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS NESSE PERÍODO PROLONGADO DE FÉRIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR MUDANÇAS NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VOTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI 32/2015

REQUER AO PREFEITO QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE RECOLHE LIXO, E QUAL O SERVIÇO PRESTADO E O VALOR CONTRATUAL.

REQUER AO PREFEITO QUE FINALIZE O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

REQUER AO PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM AMONTOADOS NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PREFEITO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS QUAL A REAL SITUAÇÃO DO QUIOSQUE QUE FICA NA PRAÇA DA BANDEIRA.

REQUER A COMPRA DE UM AR CONDICIONADO PARA A SALA DE ATENDIMENTO DO DETRAN.

REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI NUMERO 32/2015

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A PODA DA GRAMA QUE FICA PERTO DAS CALÇADAS.

ENVIO DA PATROLA PARA REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ENTRE A PR-182, ALTURA DA BARRACA DE COCO, ATÉ A ESTRADA RURAL DE ACESSO AO CÓRREGO ITAÚNA, PRÓXIMA À FAZENDA MONTE SERRAT

COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E MANIFESTAÇÃO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA A DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM BENJAMIN II

REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO ANTEPROJETO DE LEI 11/2016

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DO TRABALHADOR RURAL, EQUIPADA COM PADARIA COMUNITÁRIA, CANTINA E BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DO LEITE QUE ERA ENTREGUE PARA A POPULAÇÃO NO CRAS.

REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRORROGUE O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA - IPTU, COM OS MESMOS DESCONTOS APLICADOS, POR PELO MENOS 30 DIAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AQUELES QUE FORAM VENDIDOS OU LEILOADOS, COM INFORME SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA TRANSAÇÃO E DOCUMENTO INFORMANDO SE O DINHEIRO ENCONTRA-SE NOS COFRES DO MUNICÍPIO OU SE UTILIZADO EM ALGUMA ÁREA, QUE DEVERÁ SER IDENTIFICADO NO MESMO DOCUMENTO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS BALANCETES FINANCEIROS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL A ESTA CASA PARA FISCALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A RÁDIO COMUNITÁRIA ADECIS FM.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE INFORME QUEM PAGA, ATUALMENTE, PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NOVO LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ RESIDÊNCIAS NO LOCAL.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE FAÇA A REVISÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DOS FUNCIONÁRIOS.

REQUER A DILATAÇÃO DE PRAZO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI 15 E 16 / 2016 POR MAIS QUINZE DIAS.

REQUER A DILATAÇÃO DE PRAZO DE ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI 15 E 16 / 2016 POR MAIS QUINZE DIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PEDRO CASTANHARI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DO FUNDEB DOS ÚLTIMOS CINCO MESES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI PARA QUE VIABILIZE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A AMIS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO ANTEPROJETO 33-2016.

REQUER A DILATAÇÃO DO PRAZO DE ANÁLISE AO PROJETO DE LEI 33/2016

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ITAÚNA DO SUL - ADECIS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL

REQUER A PRORROGAÇÃO DE CINCO DIAS DO PRAZO DE ANÁLISE DOS ANTEPROJETOS DE LEI 39, 40 E 41/2016

REQUER A DILATAÇÃO DE PRAZO DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 33/2016.

REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 33/2016, QUE

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, BEM COMO O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO ASSESSOR JURÍDICO, DO CHEFE DE GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚNA DO SUL - PR.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, DOS AGENTES POLÍTICOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA DE R$ 500,00 PARA R$ 700,00 A AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE PRAZOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETE APARECIDA DA SILVA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE UAP-SF UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA "CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA" À UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DESNECESSIDADE E APROVEITAMENTO DE CARGO PÚBLICO

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.117/2015, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA, REDUZINDO AS RESTRIÇÕES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE.