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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 002/2022, que dispõe sobre Estrutura administrativa do Poder Executivo, incluindo na Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, o setor de Turismo e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão médico e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Delimita o Perímetro Urbano do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Sistema Viário do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Altera o § 2º do artigo 182 da Lei Nº 322/2001, que institui o Código Tributário do Município de Itaúna do Sul.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofícios Recebidos nº 116 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexada:
Ofícios Expedidos nº 31 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer Técnico-Legislativo nº 25 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 16 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer Técnico-Legislativo nº 45 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Requerimento nº 17 de 2024
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Ofícios Expedidos nº 65 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Sidnei
Matéria Anexada:
Requerimento nº 13 de 2024
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Requerimento nº 14 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Ofícios Expedidos nº 87 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 18, de 21 de maio de 2024
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2018.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Sidnei
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 07 de agosto de 2023
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre Crédito Adicional no Orçamento do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, para 2023 por anulação externa de dotação orçamentária e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera e acrescenta artigos a Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul/PR.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Celso Leite
Delcino
Sidnei
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 06/2023, que inclui novo parágrafo ao artigo 42 da Lei Municipal nº 1105/2015.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 2/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Adiciona os incisos XXII e XXIV no art. 1º e adiciona o art. 28 na Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Objeto de análise do § 5° do art. 3º do Anteprojeto de Lei 18/2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Análise dos artigos 8°, 15, 16, 17 e 18 do Anteprojeto de Lei Complementar nº 04/2023.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 3/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Análise do art. 1°, 2°, 3° e 5° do Anteprojeto de Lei nº 27/2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 4/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Análise do artigo do § 2° do art. 9°; caput do artigo 11; e artigo 13 do Anteprojeto de Lei 02/2023 de Iniciativa do Legislativo Municipal.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 5/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera os artigos 5º, 6º, 21, 24, 25 e 27 da Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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