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Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 045/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 050/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 051/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 053/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 054/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em apreciação ao Projeto de Lei nº 043/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em apreciação ao Projeto de Lei nº 044/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em apreciação ao Projeto de Lei nº 052/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Julgamento de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício Financeiro de 2019.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, em apreciação ao Projeto de Lei nº 043/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, em apreciação ao Projeto de Lei nº 044/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, em apreciação ao Projeto de Lei nº 052/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 056/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 057/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde e Assistência Social, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 058/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde e Assistência Social, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 059/2024 do Executivo Municipal.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo Municipal e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei nº 060/2024, com base nos arts. 143, §1º e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 061/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 064/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 065/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 066/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Julgamento de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício Financeiro de 2022.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Resolução nº 03/2024 do Legislativo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Resolução nº 04/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde e Assistência Social, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 067/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 068/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 069/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 070/2024 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 071/2024 do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados e do subsídio dos Agentes Políticos (Presidente e Vereadores) do Poder Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.

Altera o título da Seção III, o art. 38 e o anexo II da Lei 1.148/2016, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos, bem como o sistema de evolução funcional dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.

Fixa os subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para a Legislatura 2025 a 2028.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Municipio de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para Legislatura 2025 a 2028.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores e agentes do Poder Executivo.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n® 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n® 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização do loteamento industrial no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná e sua denominação como "Parque Industrial Adão Botelho Lopes", dentre outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.