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Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 05/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 05/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 06/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 06/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 07/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 010/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 010/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 011/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 011/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 012/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 012/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 013/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 013/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 015/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 015/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 016/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 016/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 018/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 018/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 019/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 019/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 020/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 020/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 021/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 021/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 022/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 022/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 023/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 023/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 024/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 024/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 029/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 029/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Projeto de Resolução nº 01/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Resolução nº 01/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 030/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 030/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 031/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 031/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 033/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 033/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 039/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 039/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 040/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 040/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 041 /2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 041/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 042/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 042/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 043/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 043/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 044/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 044/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 045/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 045/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 046/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 046/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 047/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 047/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Parecer Técnico-Legislativo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que "altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul a respeito da fixação dos subsídios, para adequação do texto simetria com a previsão da Constituição Estadual e Federal".

Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 008/2022, que "altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde prevista na Lei Municipal nº 1.162/2016 e dá outras providências.".

Parecer Técnico-Legislativo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que "altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul a respeito da fixação dos subsídios, para adequação do texto simetria com a previsão da Constituição Estadual e Federal".

Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 008/2022, que "altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde prevista na Lei Municipal nº 1.162/2016 e dá outras providências.".

Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 009/2022, que "Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde.".

Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 009/2022, que "Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde.".

Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 014/2022, que "Abre novas vagas para os cargos de motorista, farmacêutico, técnico em enfermagem, professor de educação infantil e agente administrativo; Altera os requisitos de admissão e nível salarial do cargo de fiscal de tributos e posturas e altera os requisitos de admissão do cargo de operador de máquina, todos cargos integrantes da lei municipal nº 1000/2013, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do quadro geral do poder executivo e dá outras providências.".

Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 017/2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências".

Parecer Técnico-Legislativo em apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 09/2022, que "regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde".

Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 060/2021, que "Dispõe a regularização dos imóveis públicos utilizados por particulares, por qualquer título, com o objetivo de geração de emprego, renda ou desenvolvimento econômico, bem como, a reversão ao patrimônio públicos, de imóveis em estado de abandono e dá outras providencias.".

Parecer Técnico-Legislativo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, que "Altera o artigo 158 da Lei Orgânica do Município, que contém disposições a respeito da Ouvidoria Municipal".

Parecer Legislativo em apreciação ao Projeto de Lei nº 035/2022.

Parecer Legislativo em apreciação ao julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal sobre o exercício financeiro de 2017.

Parecer Técnico-Legislativo em apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 36/2022, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023".

SÚMULA - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - AGENTES POLÍTICOS - SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS - EMPREGADO PÚBLICO.

Revoga a Lei Municipal nº 1.438/2021 e altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.